DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, quando necessário. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento do Município através do Proposta nº 12004.1620001/25-003 - Ministério da Saúde, via Fundo FMS e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 03.12.00 - SECRETARIA M. DE SAUDE E SANEAMENTO /FMS. PROJ . ATIVIDADE: 10.301.0500.1053 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RECURSO: 1.500.0-999 - Tesouro Municipal / Proposta nº 12004.1620001/25-003 - Ministério da Saúde, via (FMS). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, realizará CONCORRÊNCIA Nº. 002/2026, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, CONFORME CONVÊNIO N° 990504/2026 JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TIPO: Menor GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 16/03/2026 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Governador Alberto Silva, nº 442, Centro CEP: 64880-000 - Eliseu Martins/PI. Eliseu Martins - PI, 26 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - CPL/PMI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Ipiranga do Piauí/PI, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço. DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 16/03/2026, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 16/03/2026, às 09h10. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb e https://bnc.org.br/E-mail: [email protected] CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - PMI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Envio da documentação: até 18/03/2026, pelo e-mail [email protected] (até 23h59 do dia 17/03/2026) ou mediante agendamento pelos telefones (89) 98818-9231, 98822-9942 ou 98821-8370, na Secretaria Municipal de Educação, até 17h00 do dia 17/03/2026. Sessão pública: 18/03/2026, às 09h30, no Auditório Cida Beija, Rua Vicente Cortez, nº 298, Centro, Ipiranga do Piauí/PI. Edital disponível no site institucional e no Mural de Licitações do TCE/PI, ou pelo e-mail [email protected] Ipiranga do Piauí/PI, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PIAUI HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 43.667.026/0001-09 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 017/2025/PMLC/PI; Ata de Registro de Preços nº 04.017/2025/PMLC/PI; Decreto Federal nº 11.462/2023. Processo de Adesão nº 016/2026/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica 01.2901/2026/PM LC / P I . Valor Global: R$ - 2.873.955,14 (Dois Milhões Oitocentos e Setenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS, PSB, PRPD, LRPD, PSF, PSE: Dotação Orçamentária: 10.301 .0004.2053.0000; 10.303.0004.2055.0000; 10.301 .0004.2057.0000; 10.301 .0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000; 10.301.0004.2085.0000; 10.301.0004.2086.0000; 10.301.0004.2103.0000; 10.301.0004.2120.0000; 10.301.0004.2201.0000; 10.301.0004.2212.0000; 10.302.0004.2160.0000; 10.302.0004.2200.0000- Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/02/2026..SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Piauí Hospitalar Ltda: Erica Ulisses do Nascimento. Jardim do Mulato (PI), 27 de fevereiro de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.030/2026 - PMJM/PI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão de Contratação de Jardim do Mulato-PI, nomeada pela Portaria Municipal GB nº 022/2026, torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026, para Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer frutas e verduras destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE. DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES: dia 02 de março de 2026 a 19 de março de 2026. Data da Sessão: 19/03/2026 às 10:00 Horas. Local: Os envelopes devem ser protocolados no Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. Comissão de Contratação, conforme Decreto Nº 022/2026. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 27 de fevereiro de 2026. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação das edificações existentes do Estádio Camelão, no Município de Júlio Borges-PI. Abertura das Propostas: 17/03/2026, a partir das 07h40min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000.Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min. Júlio Borges, 27 de fevereiro de 2026. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Manoel Emídio, torna público O Aviso De Pregão Eletrônico Nº 003/2026 Procedimento Administrativo Nº 029/2026. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar Para Atender Às Necessidades Da Rede Pública De Ensino Do Município De Manoel Emídio/Pi. Data da sessão: 17/03/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Manoel Emídio, 27 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município De Manoel Emídio, Torna Público O Pregão Eletrônico Nº 004/2026 Procedimento Administrativo Nº 027/2026, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Combustíveis, Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Da Administração Municipal De Manoel Emídio/Pi, Visando Atender Às Necessidades Das Secretarias E Demais Unidades Administrativas, Conforme As Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. Data Da Sessão: 12/03/2026 Horário: 09:00 Hrs E-Mail: [email protected] Portal: Https://Licitanet.Com.Br/ Obtenção Do Edital: No Departamento De Licitação Da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/Pi, Bem Com Através Dos Endereços Eletrônicos Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/Mural/ E Https://Licitanet.Com.Br/ Manoel Emídio, 27 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Manoel Emídio, Pregão Eletrônico Nº 005/2026 Procedimento Administrativo Nº 028/2026, objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado, Sob Demanda, De Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S- 10 E/Ou Diesel S-500), Com Abastecimento Em Posto Localizado No Município De Floriano/Pi, Para Atender À Frota De Veículos (Próprios, Locados E/Ou Conveniados) E Equipamentos A Serviço Do Município De Manoel Emídio/Pi. Data da sessão: 12/03/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio, 27 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO 1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico 002.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 06.05.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: JAICOS TELECOM LTDA - CNJP nº 31.997.509/0001-84. Assinatura 06.02.2026. Massapê do Piauí (PI), 6 de fevereiro de 2026. Wilton Coutinho Silva. Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, adiamento de sessão do Pregão Eletrônico n° 004/2026, com a nova data e horário de disputa da sessão: 09h00min do dia 03/03/2026. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473- 0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 26 de fevereiro de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Ref.: Chamada Pública nº 001/2026, com o objeto de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e alteraçções posteriores e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Wilton Coutinho Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Massapê do Piauí (PI), 26 de fevereiro de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro