DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará o Credenciamento nº. 002/2026, Inexigibilidade nº. 010/2026. Tipo: preço consignado pelo Município. Objeto: Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/03/2026 até o dia 23/03/2026, até as 17h59. Valor Estimado: Conforme Termo de Referencia. Fonte de Recurso: DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2043.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2041 / 2042 / 2187 / 2044 / 2045 / 2030 / 2104 / 2032 / 2043 ELET. DE DESPESA: 33.90.39 FONTE RECURSO: 500/600/621/602. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. PEDRO II (PI), 27 de fevereiro de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026/PMPII/PI Inexigibilidade nº. 009/2026 Processo Administrativo nº.1050/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Livros Didáticos e de Apoio Pedagógico, Coleção "Eu, Você e o Outro. Juntos Pela Inclusão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: EDITORA ÁGUIA LTDA, situada na Avenida Dom Severino, 2767 Sala 02 - 64052-535 - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o no 47.083.884/0001-59, neste ato representado pela Sra. Adriana Oliveira de Morais Gomes. Valor: R$ 271.497,00 (Duzentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2024 / 2111 / 2025 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2112 / 2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500 / 542/540 / 541 / 550. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: EDITORA ÁGUIA LTDA, CNPJ sob o no 47.083.884/0001-59. Data Assinatura: 27/02/2026. PEDRO II (PI), 27 de fevereiro de 2026. Helany Max de Sousa Silva. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Santa Luz - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 013/2026, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de retroescavadeira para utilização em benefício aos pequenos e médios produtores rurais visando promover o desenvolvimento rural sustentável e a cadeia produtiva local de Santa Luz - Pi, conforme Convênio Nº 987732/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O Edital e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Av. Getúlio Vargas, 163 - Bairro: Centro - Santa Luz/PI. Abertura das propostas: dia 16/03/2026, às 08:01hs, na plataforma bnc.org.br. Santa Luz-PI, 27 de fevereiro de 2026. JOSUÉ BALBINO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 036/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 034/2025, que tem como objeto a "A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE CFTV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327 - CNPJ Nº 11.883.049/0001-56. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 28/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 034/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 27 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 037/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 029/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, MÓDULOS COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E AINDA, HOSPEDAGEM DA BASE DE DADOS EM AMBIENTE NUVEM (DATACENTER), INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: L.A SOFTWARE, inscrita no CNPJ nº 37.047.207/0001-21. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 28/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 029/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 27 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva tipo society na localidade cepisa, município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 570, 754. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 19/03/2026 às 08:00h. Data da rodada de lances: 19/03/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 27 de fevereiro de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 026/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para a prefeitura municipal de São Julião - PI, e suas secretarias. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de março de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de março de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de março de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 27 de fevereiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2026/PMSP/PI ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.029/2026/PMSP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS (RUA AURINO AQUINO, BAIRRO ALTO DA CRUZ) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.750.207/0001-34. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Lei Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025/PMP/MA, Ata de Registro de Preços nº 024/2025 /PMP/PI. Valor Global: R$ 219.496,41(Duzentos e dezenove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Fontes de Recursos: Dotação orçamentária: I5.451.0008. 1010 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500, 700. VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP: Raimundo Farias de Assunção Junior. São Pedro do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2026. Lindomar Gonçalves de Alencar. Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 27/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Da Obra De Construção De Creche Municipal No Município De Vera Mendes-Pi, conforme projeto básico de engenharia.tipo de licitação: menor preço,data e hora final de envio das propostas: 17/03/2026 às 08h00min.data da sessão pública: 17/03/2026 às 09h00min. a concorrência será realizada na forma eletrônica através dosite: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira/Agente de Contratação Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 38/2026, Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio Do Registro De Preços, Para Fornecimento De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores, E Prestação Dos Serviços De Alinhamento E Balanceamento Para Os Veículos Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes-Pi, E Suas Secretarias.Tipo de Licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 17/03/2026 às 11h00min.data da sessão: 17/03/2026 às 12h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no .www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira Oficial