DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 005/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 13/03/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 27 de Fevereiro de 2026 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 107/2025, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO JOAO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 27 de fevereiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 06 de abril de 2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2026. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Agente de Contratação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Processo nº 484/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipanguaçu - CNPJ nº 08.085.318/0001-24. Contratado: M.N.F. Comercio LTDA EPP - CNPJ nº 43.022.139/0001-49. Número do Contrato nº 035/2025 - Dispensa nº 012/2025. Objeto: Renovação contratual com acréscimo de 25% ao contrato nº 35/2025. Ipanguaçu/RN, 26 de fevereiro de 2026. Contratada: Maria Neuza Ferreira - Representante Legal. Contratante: Jefferson Charles de Araújo Santos - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Processo nº 120/2026. Locatário: Prefeitura Municipal de Ipanguaçu - CNPJ nº 08.085.318/0001-24 Locador: Aldair José Vital da Silva - CPF nº 807.xxx.xxx-04 Número do Contrato nº 18/2025 - Inexigibilidade nº 020/2025 Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 18/2025. Ipanguaçu/RN, 26 de fevereiro de 2026. Contratada: Aldair José Vital da Silva - Representante Legal. Contratante: Jefferson Charles de Araújo Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12602/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇ O POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 19/03/2026, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br , visando a contratação de empresa especializada em construção civil visando a conclusão da execução de instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural São Francisco, no município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h, bem como através do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Itajá/RN, 27 de fevereiro de 2026 NEWTON CARLOS LOPES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DESTINADOS A CRECHE ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA E DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 27 de fevereiro de 2026 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00034/2026 - 13.02.26 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59 - R$ 100.455,00 (cem mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00045/2026 - 26.02.26 - LINHARES E PIR ES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.445.553/0001-26 - R$ 38.686,92 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); CT Nº 00046/2026 - 26.02.26 - J C DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 52.593.281/0001-37 - R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 12/02/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00007/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELABORE CONSTR U CO ES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 - R$ 100.455,00. Jardim de Piranhas-RN, 12 de Fevereiro de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV0019/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J C DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 52.593.281/0001-37 - R$ 2.040,00; LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.445.553/0001-26 - R$ 38.686,92. Jardim de Piranhas-RN, 25 de Fevereiro de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected] www.jardimdepir; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 27 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito