DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Teodósio Paiva, situada no Bairro Centro, no Município de Monte Alegre/RN, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico e seus anexos. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08h às 14h, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: (84) 30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 27 de fevereiro de 2026 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Data e hora de início das propostas: Dia 02/03/2026 às 09:00h. Data e hora limite para impugnação: Dia 09/03/2026 às 23:59h. Data e limite para pedido de esclarecimento: Dia 09/03/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: Dia 12/03/2026 às 09h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 12/03/2026 às 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de pescado tipo corvina com entrega única conforme cronograma a ser distribuídos no período da Semana Santa para as famílias do Município de Monte Alegre/RN, junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. -Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 27 de fevereiro de 2026 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 02/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: Med & Farma Comercio Atacadista Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 1.063.453,50 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/02/2026. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 03/2025-SMS Ata de Registro de Preço nº 32/2025 Processo Administrativo 82/2025. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 32/2025-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 03/2025-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 07/2024-SMS Ata de Registro de Preço nº 42/2024 Processo Administrativo 144/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 42/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 07/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 07/2024-SMS Ata de Registro de Preço nº 43/2024 Processo Administrativo 144/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 43/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 07/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Mossoró/RN, 26 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem da Rua João Rabelo e capeamento asfáltico de ruas da sede do Município de Parazinho/RN. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28, referente ao item único, no valor total de R$ 238.625,61 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). A Autoridade Competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV (adjudicação e homologação), e art. 28, inciso II (modalidade concorrência), ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, para que produza seus efeitos legais. Parazinho/RN, 27 de fevereiro de 2026 RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN PROCESSO 550/2026 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 16/03/2026 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, tendo como objeto: PAVIMEN T AÇ ÃO ASFÁLTICA DE RUAS COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN - CONVÊNIO SIN N° 32/2022, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 26 de fevereiro de 2026 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO N° 011/2026 A Comissão de Chamamento Público torna público que no dia 30/03/2026 às 09h00min, realizará um CHAMAMENTO PÚBLICO para a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com o Município de Patu/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em regime de mútua cooperação, mediante Termo de Colaboração, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail: [email protected]. Patu/RN, 27 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registo de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 02/03/2026. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 12/03/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 27 de fevereiro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13080001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: NEW CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula terceira em virtude de readequação financeira de 4,23%, do valor inicial da obra, conforme especificações constantes na planilha anexada. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 125, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 27 de fevereiro de 2026; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; KLERYSON ALV ES PEREIRA - PROCURADOR DA EMPRESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 12/03/2026, às 09h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Pregão Eletrônico SRP nº3/2026, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h às 13h, de seg a sex ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 27 de fevereiro de 2026 JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro