DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serrinha/RN, 26 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601001/2026 - CONTRATO Nº 260201/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN - CONTRATADA(O): DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI no CNPJ/MF Nº 30.706.798/0001-52 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sampaio, no município de Serrinha dos Pintos/RN, atendendo às especificações técnicas e diretrizes previstas no Plano de Ação nº 09032024-067829 - VALOR TOTAL: R 561.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E HUM MIL REAIS - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação: 021200-2213.301.16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905100 - Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/03/2026, às 09h00min. LOCAL SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 03/03/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 27 de fevereiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da Pmts AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/03/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 03/03/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 27 de fevereiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da Pmts AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E EQUIPES DE MEDIA COMPLEXIDADE, DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12/03/2026, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 02/03/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 27 de fevereiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da Pmts ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO 126062/2025 Contratante: Município de Aceguá/RS. Contratado: Mateus Leonidas Ribeiro dos Santos Ltda. CNPJ: 22.379.611/0001-25. Objeto: Paralização/Suspensão por prazo indeterminado da Ordem de Serviços ref. Contrato em epígrafe, para recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio Incra nº 973544/2024, conforme Concorrência Pública Nº 001/2025. Data: 26/2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 4814/2025, torna público a ALTERAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) ABERTO, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Barra Funda/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003076/2025, Proposta TransfereGov nº 040899/2025, Instrumento de Repasse nº 983473/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Edital e no Projeto Executivo e seus anexos. NOVA DATA DO CERTAME: 25 DE MARÇO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09H00MIN. NOVO PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02 de março de 2026 às 09h00min, até 25 de março de 2026 às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de "download" no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503, e/ou e-mail: [email protected] ou [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. Barra Funda, 26 de fevereiro de 2026. ANDRÉ SIGNOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de 1km de estrada nas localidades de cavalcante, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão do pregão presencial será realizada na sala de licitações do Poder Executivo Municipal, no seguinte endereço: Avenida Castelo Branco, 685, Centro, Bom Progresso/RS, no dia 17 de fevereiro de 2026, às 09h, devendo as propostas e os documentos serem enviados/entregues até às 08h30mn, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 27 de fevereiro de 2026. NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada no desenvolvimento de website e hospedagem para o Centro de Interpretação da Paisagem Rural Missioneira, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 13 de Março de 2026, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 24 de Fevereiro de 2026. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004/2026 Objeto: Contratação de serviços de gestão inteligente de saúde, via telemedicina p/ o Município. Data: 16/03/2026 às 9h. Local: bll.org. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de execução da obra de engenharia de iluminação do campo de futebol Estádio Municipal Clóvis da Rosa Carvalho. Data: 09/04/2026 às 9h. Local: bll.org. Editais: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE Prefeito