DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ataliba José de Lima, 10, (54) 3698.4195, [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h, de 2a a 6a feira. Documentação ref. processo deverá ser cadastrada pelo fornecedor, obrigatoriamente, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão Bonito do Sul, 25 de fevereiro de 2026. MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para aquisição de tanque de 6.000 litros rebocável e tanque de 9.000 litros a ser instalado sobre caminhão, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 202528580005, Plano de Ação nº 09032025-082214, às 08h15min do dia 16 de março de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 004 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vingencia por 90 (noventa) dias, ate o dia 22 de maio de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 20 de fevereiro de 2026. EVERSON KIRCH. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n. 005 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, retificando o Termo Aditivo n. 004, ajustando o prazo final de vigencia para o dia 26 de maio de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 26 de fevereiro de 2026. EVERSON KIRCH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 226/2026, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa fornecedora de material de higiene e limpeza, devendo ficar disponível a todas as secretarias, quando houver necessidade pelo período de 12 (doze) meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 10h01min do dia 12 de março de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 27 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE ADESÃO Adesão 001/2026. Ata de Registro de Preços n° 045/2024 - CIRAU. Pregão Eletrônico nº 045/2024 - CIRAU. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda, CNPJ 34.098.668/0001-34. Fundamentação Jurídica: art. 86, § 2º e § 3º, II da Lei 14.133/2021 e art. 41-A do Decreto Municipal nº 041/2023 e Decreto Municipal nº 045/2025. Objeto: Aquisição de um caminhão novo zero km, de tração mínima de 6x4, cabine simples, ar-condicionado, motor a diesel, com caçamba de aço de no mínimo 12m³, basculante, para uso nos serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, convênio Código nº 975489/2025, Processo nº: 21000036114202524 e Proposta nº 029009/2025, firmado entre o Município e a União, por intermédio do (MAPA). Vigência: 12 meses. Prazo de Entrega: 120 dias, a contar da data de emissão e remessa da ordem de empenho. Valor: R$ 640.000,00. Data da Assinatura: 27/02/2026. Assina: Rodrigo Sartori - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, para a execução de reperfilamento asfáltico com CBUQ na Rua Ítalo Ferlautto - área de 4.049,18m², e na Rua Alberto Pasqualini - área de 1.622,40m², no Município, conforme projetos executivos e memorial descritivo. Abertura: 22/04/2026, às 08h30min. Cadastramento: 22/04/2026 das 08h às 08h30, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, para a execução de reperfilamento asfáltico com CBUQ na Rua Manuel Siqueira - área de 2.895,00m² e na Rua Veronica Bertinatto - área total de 2.508,99m², no Município, conforme projetos e memorial descritivo. Abertura: 22/04/2026, às 10h30. Cadastramento: 22/04/2026 das 10h às 10h30, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, para a execução de capeamento asfáltico na Rua Ângelo Tesser, no Município, com área total de 2.799,72m², conforme projetos e memorial descritivo. Abertura: 22/04/2026, às 14h. Cadastramento: 22/04/2026 das 13h30 às 14h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: No Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Centro, site www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon. Informações fone (54) 3363-8100. RONI PAULO GHELLER Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Nº 80/2026 Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para construção de rede de abastecimento de água para atender a localidade da Esquina Rondinha no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 17/03/2026, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul/RS. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. Contrato nº003/2026. Objeto: aquisição de equipamento do tipo uma retroescavadeira nova, recurso do Governo Federal - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 975294/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº020580/2025 / Número do Processo 21000.028643/2025-54 e contrapartida do Governo Municipal. Valor: de 374.900,00. Data de assinatura: 23/01/2026. Irson Milani. Prefeito. Entre Rios do Sul-RS, 25/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Contrato nº 011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da rua Alagoas, numa área de 4.441,80m², localizada na área urbana do município, recurso vinculado ao CONTRATO DE REPASSE Nº 981939/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades. Valor: R$ 638.869,09. Data de assinatura: 13/02/2026. Irson Milani. Prefeito. Entre Rios do Sul-RS, 25/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2026, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Rua Alagoas, numa área de 4.441,80m², localizada na área urbana do município. Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$ 638.869,09 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos). Dotação orçamentária - 10.01 449051000000 1103 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS (Red. 522). Adjudicada e Homologada em 09/02/2026. Entre Rios do Sul-RS, 25 de fevereiro de 2026. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Calçamento em piso intertravado. Realização: dia 18/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações na Prefeitura, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier/RS, 27 de fevereiro de 2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026 O Município de FREDERICO WESTPHALEN/RS, torna público aos interessados, que está aberto até o dia 23 de março de 2026, às 09h00min, o prazo para habilitação dos grupos formais e informais na CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026, a qual visa à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone (55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br.. Frederico Westphalen - RS, 27 de fevereiro de 2026. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda