DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200356 356 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 12 de março de 2026, na Rua do Interventor, nº 510, Centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a escolha da proposta mais vantajosa, de menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) rompedor novo, sem uso, zero hora de funcionamento, de primeiro uso, não recondicionado ou remanufaturado, destinado às atividades operacionais da Secretaria Municipal competente, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974894/2025, Transferegov.br 004304/2025, SEI 49121194). Edital e informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (54) 99624-6965 e 54 3374-1177 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá - RS, 27 de fevereiro de 2026 JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Execução global para reparo e ampliação de drenagem pluvial na Rua Oscar A. Hoerlle, bairro Novo Leste. Abertura das Propostas: 16/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 27 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE INHACORÁ/RS torna público para os interessados, o Pregão Eletrônico nº 005/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, visando à ampliação da patrulha agrícola do Município, compreendendo 01 (uma) plantadeira múltipla e 01 (um) tanque distribuidor de esterco. Edital: Disponível a partir de 02/03/2026 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.atende.net e no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das propostas e julgamento: dia 12/03/2026, às 14:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações: Setor de Compras e Licitações ou pelo Fone (55) 3785-1110/ (55) 99923-7342. Inhacorá-RS, 27 de fevereiro de 2026. EMERSON CAVALI DE VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Fabio L. Nunes de Camargo, Prefeito Municipal em exercício de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : PREGÃO PRESENCIAL 002/2026. Abertura 16/03/2026 às 09:00 Hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores, impressoras jato de tinta, matriciais e a laser, entre outros), bem como na rede de computadores, incluindo revisão geral, limpeza, substituição de componentes e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Lagoão/RS. Lagoão, 26 de Fevereiro de 2026 NELIO FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Mariana Pimentel/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 25/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para instalação de painéis fotovoltaicos no Município de Mariana Pimentel, visando o atendimento do convênio com o Ministério do Esporte n.° 941352/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A anulação decorre da constatação de vícios na definição técnica do objeto, identificados após a publicação do edital, os quais comprometem a regular condução do procedimento licitatório, a elaboração das propostas e a futura execução contratual, em afronta aos princípios do planejamento, da legalidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta junto ao Setor de Licitações do Município. Mariana Pimentel/RS, 5 de fevereiro de 2026. JOEL GHISIO Prefeito EXTRATO DA RPO Nº 3/2026 E CONTRATO N.º 18/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e M. CORNELLI BERTINATTO, CNPJ n° 04.166.333/0002-27 OBJETO: Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório, equipamento novo, zero hora, com peso operacional mínimo de 12.000 kg, destinado à execução de serviços de manutenção, cascalhamento e pavimentação da malha viária e demais obras de infraestrutura do Município de Mariana Pimentel, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° ARP25CIM000142, do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU/RS. AMPARO LEGAL: Art. 86, § 2°, Lei n.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). DATA: 25/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SDR MEM/010574/2024 - Processo 200.100338/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, OUTORGAS, APROVAÇÕES, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS ENTULHOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O ARROIO SUJO, LOCALIZADA NA AVENIDA RUBENS MACHADO SOUTO, KM 0+500, NA COLÔNIA DE PESCADORES SÃO PEDRO Z-3, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. Processo de Concorrência eletrônica, conforme lei federal 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026. CONTRATADA: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE-MOLDADO LTDA (CNPJ: 10.779.248/0001-56). Valor: R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais). Pelotas, 24 de fevereiro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES - Diretora do Departamento de Compras Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 O Município de Portao/RS torna público a realização da Concorrência Eletronica nº 1-2026, tipo menor preço global. Objeto: contratacao de empresa para execucao de obra no Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS, conforme edital. Recebimento das propostas: até 8h59min de 11/3/2026. Sessao publica: 11/3/2026, as 9h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. Informacoes: Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, nº 229, Centro, Portao/RS, fone (51) 3500-4200, das 8h às 14h. Portão, RS, 24 de fevereiro de 2026. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 001/2025 25.0.000057507-3 ENTE EXECUTOR: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N° 92.963.560/0001-60, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SEBASTIÃO DE A R AÚ J O MELO. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ-MF SOB O N° 00.360.305/0001-04. UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DMAE, CNPJ N° 92.924.901/0001-98. PROCESSO SEI 25.0.000057507-3. REGISTRO DO INSTRUMENTO: N° 99463/2025. OBJETO: A transferência de recursos financeiros do FIRECE para a execução, constante do plano de aplicação aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo: AÇÃO VALOR 05 - RM Porto Alegre - Melhorias nos sistemas de proteção - Polders; Galerias de águas pluviais; Canais fechados; Estação de bombeamento de águas pluviais; Canais abertos R$ 502.000.000,00 (quinhentos e dois milhões de reais) RM Porto Alegre - Melhorias nos sistemas de proteção - Polders; Galerias de águas pluviais; Canais fechados; Estação de bombeamento de águas pluviais; Canais abertos apoiados por este Instrumento de Transferência, dizem respeito à Ação 05 (cinco) do Plano de Aplicação de recursos do fundo, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo conforme Resolução nº 001, de 13 de dezembro de 2024. ORIGEM DE RECURSOS: Caixa econômica federal. VALOR: R$ 502.000.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, Decreto nº 12.309, de 13 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica. MODALIDADE: Não se aplica. Porto Alegre, 2 de março de 2026. VICENTE ALTMAYER PERRONE, Diretor-Presidente DMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público aos interessados, que foram realizadas alterações no edital, que tem por objeto a contratação de empresa para instalação de sistema de microgeração de energia solar, e que podem ser consultadas nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Redesigna-se a data para recebimento/abertura das propostas para até às 08h15 e sessão de disputa às 08h30 do dia 17/03/2026. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural p/ merenda escolar (PNAE). Documentos e projetos de venda: de 03 à 25/03/2026. Sessão: 26/03/2026, às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. São Jorge, RS, 27 de fevereiro de 2026 DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de reservatórios de água em fibra de vidro, conf. Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 13/3/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Informações no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br e-mail: [email protected], e pelo fone: (51) 3645-1050. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito