DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a necessidade de ajuste no referido aviso do edital, fica feito a seguinte correção na data do aviso. Sobradinho, 27 de fevererio de 2026. EDUARDA SILVEIRA DA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. MODALIDADE: DISPENSA 028/2026; ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2026 - Requisição: 223/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DO ONIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO DE REFERENCIA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27 de fevereiro a 03 de março de 2026, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de março de 2026, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 objeto: contratação de empresa especializada para a execução de unidades habitacionais. Data de abertura: 25/03/2026 às 9h. A Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026: Aquisição de equipamentos, mobiliário e utensílios domésticos para o novo ESF BOA VISTA e demais unidades de saúde. Fase de lances dia 16/03/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 985805-4/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a data da DISPENSA ELETRÔNICA referente à Aquisição de Material Químico, para uso em Saúde Pública indispensáveis para o atendimento das atribuições da Diretoria Geral de Vigilância em saúde de Barra do Pirai-RJ, para controle de vetores pragas urbanas que representam emergência epidemiológica em relação às arboviroses, zoonoses, e outros agravos., conforme quantidades e especificações do termo de referência. Processo Administrativo nº 020321000867/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 985805-4/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada no dia 05 de março de 2025, de 09:00h às 15:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 27 de fevereiro de 2026 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 042 e 043/2026 Processo nº BJI-030208/001196/2025 PREG ÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Fevereiro de 2026, assinou nos termos da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ; firmada com as Empresas: 1- SEGUROS SURA SA - CNPJ Nº 33.065.699/0001-27, no valor total de R$ 3.400,00; 2- GENTE SEGURADORA SA - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02 no valor total de R$ 599,00. Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 062 e 063/2026 PROCESSO nº 12656/2025-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- PLANIFARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 30.593.777/0001-78, no valor de R$17.500,00; 2- FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, no valor de R$37.800,00. Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 064 a 070/2026 PROCESSO nº 4914/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 146.679,90; 2- KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.863.288/0001-23, no valor de R$ 40.883,00; 3- SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ Nº 09.011.200/0001-14, no valor de R$ 6.534,00; 4- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 24.903,00; 5- TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 12.442,25; 6- PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ N° 27.599.636/0001-58, no valor de R$ 49.010,00. Assinatura: 19/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 071/2026 PROCESSO nº 15122/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E NATURAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a Empresa BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 37.886,00. Assinatura: 23/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2023.PMBJI PROCESSO Nº BJI-030205/000018/2026 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 06 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO 2023, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa PLANET PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA - CNPJ Nº 07.385.282/0001-31; cujo prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, do dia 02/03/2026 a 02/03/2027, nos moldes do art 57, ii, da Lei Nº 8.666/93; art 40, inciso XI, da Lei 8.666/93, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº BJI-030205/0000018/2026. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMBJI PROCESSO 8969/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de análise de pedido de esclarecimento apresentado o pregão para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO (PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LUZES DE EMERGÊNCIA, PEÇAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES), SUPORTE PARA EXTINTORES, BEM COMO A REGARCA DOS EXTINTORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sessão agendada para o dia 27/02/2026 às 09:00 (nove horas) FICA ADIADA SINE DIE. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026-PMBJI, FICA ADIADA SINE DIE. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira Municipal AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-FMS; PROCESSO Nº BJI- 030208/001157/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISORIA, DRYWALL E FORRO PVC COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 02/03/2026 às 09:00 (nove horas), FICA REMARC A DA PARA O DIA 16/03/2026 ÀS 09:00h. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2026-FMS, fica REMARCADA para o dia 16/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde