DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200358 358 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 PROCESSO Nº 4914/2025 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 4914/2025. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Emn, 19 de Fevereiro de 2026 Leonardo Gualande Almeida Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025-FME PROCESSO Nº 15122/2025- FME OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E NATURAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo Nº 15122/2025-FME. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em, 23 de Fevereiro de 2026 Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Resultado Preliminar Chamada Pública nº 002.2025 Processo Administrativo nº 6361.2025 nº Processo Entrega Candidato Empresa Cargo Total; Auditor: 1 15541 18/08/2025 José Tadeu Marques Batista Data Dt Prestação de Serviços Médicos Odontologicos Consultoria e Auditoria Ltda Auditor 50; 2 13552 22/07/2025 Adson Azevedo Salim Centro de Assistencia Medica Itabapoana Auditor 5; Cardiologia: 1 12919 09/07/2025 Rogéria Maria Bazeth Lemos Lannes Anthero e Lemos Servicos Medicos Ltda Cardiologista 20; 2 12921 09/07/2025 Raphael Anthero Miranda Teixeira Anthero e Lemos Servicos Medicos Ltda Cardiologista 20; 3 13167 15/07/2025 Davyson Gerhardt de Souza Cardio Gerhardt Serviços Medicos Ltda Cardiologista 15; Cirurgia Geral: 1 13346 17/07/2025 Francisco Campos Couto Junior Ultramed de Itabapoana Ultra Sonografia Ltda Cir Geral 55; 2 13406 17/07/2025 Akio Vilela Cangussu Medcan Serviços Médicos Ltda Cir Geral 45; 3 12228 03/07/2025 Rodrigo da Costa Amil Rodrigo da Costa Amil Cirurgia Cir Geral 25; Cirurgia Ginecologica: 1 12870 09/07/2025 Mafalda Encinas Beramendi Mater Vida Serviços Hospitalar Ltda Cir Ginecologica 50; 2 30206/00526/26 10/02/2026 Ademir Hilario de Sousa Med Center Centro de Assistencia Medica e Ultrasonografia Ltda Cir Ginecologica 35; Clinico Geral: 1 13169 15/07/2025 Paula Bastos Freire da Motta Pbf da Motta Medicina Clinico Geral 50; 2 13054 11/07/2025 Ana Paula Borges de Souza Med Center Centro de Assistencia Médica e Ultrassonogradia Ltda S/C Clinico Geral 35; 3 15531 18/08/2025 Rayssa Baldas Loureira Magesty Tavares Baldas França Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 25; 4 13282 16/07/2025 Poliana Souza Martins Martins e Rodrigues Serviços Médicos Clinico Geral 20; 5 - - Ricardo Silva Veras Ric Veras Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 10; 6 13408 17/07/2025 Marcos Paulo Fonseca de Freitas Coelho Fonseca Serviços Medicos Clinico Geral 10; 7 15533 18/08/2025 Samela Cezarette Freitas Instituto Capixaba de Saúde Clinico Geral 10; 8 - - Aloisio Tinoco Siqueira Filho Nutrir Clinica de Suporte e Apoio Nutricional Ltda Clinico Geral 10; 9 - - Fernanda França Luquetti Ffluquetti Serviços Medicos Clinico Geral 10; 10 11576 27/06/2025 Rosa Julia Soares Sa da Cunha Rosa J S As da Cunha Clinico Geral 5; 11 11535 27/06/2025 Carlos Frederico Bernardo Portugual Carlos Frederico Bernardo Portugual Servicos Medicos Ltda Clinico Geral 5; 12 15555 11/07/2025 Ygor Vilela Cangussú Utis Serviço Hospitalar Clinico Geral 5; 13 13231 15/07/2025 Thiago de Souza Mota Thiago de Souza Mota Ltda Clinico Geral 5; 14 12912 - Paola Ribeiro Nonato Delatorre P e P Nonato Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 5; 15 13401 17/07/2025 Jessica de Souza Rodrigues Martins e Rodrigues Serviços Médicos Clinico Geral 5; 16 13380 17/07/2025 Fernanda Borges Valim Baldi Ffbaldi Serviços Médico Clinico Geral 5; 17 12573 03/07/2025 Luciano da Silva Oliveira Luciano Silva Oliveira Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 5; 18 13004 15/07/2025 Josyane de Souza Sueth Faria Jss Faria Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 5; 19 - 17/07/2025 Gustavo Elias Diniz Silva Carvalho Prime Serviços Medicos Especialização Ltda Clinico Geral 5; 20 15532 11/07/2025 Jadeir Hilario de Souza Jader Hilario Serviçoes Medicos Ltda Clinico Geral 0; 21 15514 16/07/2025 Luiz Carlos Marques Tenorio Clínica Dr Luiz Carlos Tenório Ltda Clinico Geral 0; 22 15117 17/07/2025 Frederico Pereira Costa e Silva Vitalle Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 23 13302 15/07/2025 Lorena Magalhães de Oliveira Vargas Jc Med Centro Médico Ltda Me Clinico Geral 0; 24 12937 03/07/2025 Pamela Ribeiro Nonato Borges P e P Serviços Nonato Medicos Lt d a Clinico Geral 0; 25 15525 18/08/2025 Igor Costa Alves Rangel Ranmed Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 26 13415 08/07/2025 Joao Vitor Figueira Bussade Bussade Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 27 13433 18/08/2025 Sabrina Boechat Dias Bartholazzi Alencar Sb Gastro Clean Ltda Clinico Geral 0; 28 13144 15/07/2025 Julia Luiza Farolfi de Melo Venuto Jl Farolfi Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 29 13140 17/07/2025 Tais Santiago Silva Vitalle Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 30 11897 15/07/2025 Caio Vilela Cangussu Vilcan Saúde Ltda Clinico Geral 0; 31 13403 17/07/2025 Paulo Henrique Souza Martins Martins e Rodrigues Serviços Médicos Clinico Geral 0; 32 13277 17/07/2025 Laís Tavares Pimentel L Tavares Pimentel Serviços Médicos Clinico Geral 0; 33 13049 18/08/2025 Julio Cesar Araújo Portugal Julio Cesar Portugal Serviços Médicas Clinico Geral 0; 34 13365 17/07/2025 Victoria Figueiredo Boniolo Vfb Diagnosticos Médicos Ltda Clinico Geral 0; 35 15523 18/08/2025 Ludmilla Campos França Ludmilla Campos França Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 36 13369 16/07/2025 Maria Julia Merhge de Figueiredo Rodrigues Mj Merhge Clinica Médica Ltda Clinico Geral 0; 37 15534 10/07/2025 Fernanda Santana de Medeiros Medeiros e Oliveira Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 38 15415 15/07/2025 Alice Regini Peripoli Vilcan Saúde Ltda Clinico Geral 0; 39 15394 13/08/2025 Guilherme Urbano da Silva Pereira Medicina G Urbano da Silva Pereira Medicina Ltda Clinico Geral 0; 40 13414 17/07/2025 Bárbara de Souza Rangel Geaquinto e Rangel Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 41 - 10/07/2025 Maria Alda Silveira Silva Saude Silveira Silva Ltda Clinico Geral 0; 42 15548 18/08/2025 Lucas de Souza Mota Lucas de Souza Mota Medico Clinico Geral 0; 43 13396 17/07/2025 Klara Viceconte Tardin Pimentel Klara Viceconte Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 44 15547 18/08/2025 Debora Moreira de Oliveira Dmo Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 45 13038 14/07/2025 Veronica Machado de Souza Mangiavacchi Veronica Machado de Souza Mangiavacci Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 46 13368 17/07/2025 Mislene Silva Teixeira Cms 260 Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 47 12999 13/08/2025 Thaís Alves da Silva Paes Innova Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 48 - - Maria Eduarda de Souza Fontes Maria Eduarda de Souza Fontes Clinico Geral 0; 49 13195 13/08/2025 Rodrigo de Paula Rosmaninho Filho Oxygen Ss Ltda Clinico Geral 0; 50 15427 17/07/2025 Iris Campos Ramalho Icr Empreendimentos Ltda Clinico Geral 0; 51 13252 17/07/2025 Guilherme Geaquinto Geaquinto e Rangel Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 52 15515 18/08/2025 Frederico Marçal Seródio Proteus Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 53 13357 18/08/2025 Marcos Loureiro Meireles Ávila Center Exames e Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 54 13354 16/07/2025 Sasha Alves Carneiro S Alves Carneiro Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 55 13403 18/07/2025 Pedro Henrique Garcia Couto Martins Pedro Henrique Garcia Couto Martins Ltda Clinico Geral 0; 56 13195 02/07/2025 Luyla dos Santos Resende Luyla Resende Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 57 13360 14/07/2025 Jose Eduardo Abud Dias Nunes Abud Soares Medicina e Saude Ltda Clinico Geral 0; 58 13227 14/07/2025 Giullia Soares Castello Abud Soares Medicina e Saude Ltda Clinico Geral 0; 59 13567 22/07/2025 Maurycia Lima de Oliveira Maurycia Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 60 15322 18/07/2025 Wellington Carneiro da Silva Carneiro e Silva Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 61 12822 18/07/2025 Sara Escramozini Campos Merhge S Escramozini Clinica Medica Ltda Clinico Geral 0; 62 15554 09/07/2025 Yara Felipe Hespanhol Pereira L.M.F.Y Servicos Medicos Ltda Clinico Geral 0; 63 12454 18/08/2025 Jennifer Paes de Moura J Paes de Moura Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; 64 13213 16/07/2025 Altever de Sa Vianna Filho Altever de Sa Vianna Filho Ltda Clinico Geral 0; 65 13360 07/08/2025 Arthur Rangel de Oliveira Pereira Arthur Rangel Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 66 13284 12/08/2025 Sabrina Silva de Andrade Ss Andrade Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 67 13053 18/08/2025 Hugo Gomes França Baldas França Serviços Medicos Ltda Clinico Geral 0; 68 13237 10/07/2025 Laura Moreira Ferreira Jss Faria Serviços Medicos Clinico Geral 0; 69 15396 13/08/2025 Ana Beatriz de Azevedo Dutra Azevedo Dutra Serviços Médicos Ltda Clinico Geral 0; Dermatologista: 1 15535 18/08/2025 Milena de Souza Furtado Avila Milena de Souza Furtado Avila Dermatologista 25; 2 15460 14/08/2025 Bruna Fontes Passalini Gonçalves B.P.N.N.F Serviços Medicos Ltda Dermatologista 5; 3 15456 14/08/2025 Julia Spala Aguiar Julia Spala Aguiar Serviços Medicos Ltda Dermatologista 0; Endocrinologista: 1 15229 15/07/2025 Leonidas Tavares Silveira Leonidas Tavares Silveira Ltda Epp Endocrinologista 75; 3 - 14/07/2025 Thiago de Souza Mota Thiago de Souza Mota Ltda Endocrinologista 10; 4 14798 31/07/2025 José Candido Pereira Jc Andrade Junior Serviços Medicos Endocrinologista 5; 5 13360 17/07/2025 Tais Santiago Silva Vitalle Serviços Medicos Ltda Endocrinologista 0; Gastroenterologista: 1 12949 09/07/2025 Lucas Botelho Lima Gastromed Serviços Medicos Ltda Gastroenterologista 5; 2 15514 18/08/2025 Sabrina Boechat Dias Bartholazzi Alencar Sb Gastro Clean Ltda Gastroenterologista 5; Ginecologista: 1 12870 09/07/2025 Mafalda Encinas Beramendi Mater Vida Serviços Hospitalar Ltda Ginecologista 50; 2 12910 09/07/2025 Thaiza Rocha Barbosa Tlrb Serviços Medicos S\S Ginecologista 50; 2 12909 09/07/2025 Larissa Rocha Barbosa Moraes Tlrb Serviços Medicos S\S Ginecologista 50; 3 13261 16/07/2025 Paulo Lucio Meireles Avila Cis Centro Integrado de Saúde Bom Ajesus Ltda Ginecologista 45; 4 13133 14/07/2025 Marino Silva de Oliveira L.M.F.Y Serviços Medicos Ltda Ginecologista 45; 5 13417 18/07/2025 Paula Loureiro Meireles Ávila de Morais Clinica La Femme Ltda Ginecologista 45; 6 13356 17/07/2025 Luiz Alberto Martins de Castro L.A.M. Castro Serviços Medicos Ss Ginecologista 45; 7 13407 17/07/2025 Laura Monique Pereira da Costa Almeida Odontomed Centro de Prevenção e Tratamento Em Odontologia e Medicina Ltd Ginecologista 20; 8 15323 12/08/2025 Nino Moreira Serodio Boechat e Serodio Serviços Ltda Ginecologista 10; 9 12999 10/07/2025 Fernanda Santana de Medeiros Medeiros e Oliveira Serviços Medicos Ltda Ginecologista 5; 10 17191 05/09/2025 Marrathma Sepulveda Ribeiro Geoclim Ginecologista e Obstetricia Ginecologista 25; Neurologista: 2 13468 18/07/2025 Ernane Esteves Cordeiro Junior Semt Serviço e. Em Medicina do Trabalho Neurologista 5; 1 15017 06/08/2025 Gilson Borges de Souza Ebs Med Serviços Médicos Ltda Neurologista 5; Neuropediatria: 1 15519 18/08/2025 Gesika Vianna Amorim Controle Assistencial Especial Em Pediatria Ltda Neuropediatria 45; 2 11726 01/07/2025 Lucas Nunes Pereira L.M.F.Y. Serviços Medicos Ltda Neuropediatria 30; 3 - - Isabel Fernandes Lacerda Clinica Fernandes Lacerda Ltda Neuropediatria 5; Oftalmologia: 1 13460 18/07/2025 Mansur Chicri Mansur Netto Mansur e Mozeli Serviços Medicos Ltda Oftalmologia 5; Ortopedista: 1 13359 17/07/2025 Pedro Henrique Vargas Moreira Pillar Pillar Clinica Médica Ltda Ortopedista 45; 2 11675 01/07/2025 Joao Paulo Agostini Chequer Joao Paulo Chequer Serviços Medicos Ltda Ortopedista 35; 3 13213 15/07/2025 Edivaldo Jose de Oliveira Vargas Jc Med Centro Médico Ltda Me Ortopedista 25; 4 15549 18/08/2025 Fabiano Gonçalves Carvalho Favarro Fg Carvalho Serviços Medicos Ltda Ortopedista 25; 5 - 18/08/2025 Jamil Cesar Ribeiro de Queiroz Prontotrauma Serviços Medicos Ltd Ortopedista 25; 6 - 18/08/2025 Fabrinny Nazareth Scudino Scudino Ortopedia Ortopedista 25; 7 - 15/01/2026 Andre Carvalho Pinheiro Dr. Pinheiro Serviços Médicos Ltda Ortopedista 25; Otorrinolaringologista: 1 13184 15/07/2025 Louise Mancen Freire Centro Medicinal Freire Ltda Otorrinolaringologista 25; Pediatra: 1 12868 09/07/2025 Andréa Rodrigues Von-Held A.R Von Held Serviços Médicos Ltda Pediatra 85; 2 13399 17/07/2025 Luis Fernando Gonçalves de Castro Roberta N C Medicina e Odontologia Pediatra 65; 3 13285 16/07/2025 Martha Borges Neves Manhães Borges Gestao Em Saude Ltda Pediatra 65; 4 15521 18/08/2025 Bruna Carrerette Lima Bruna Carrerette Serviços Médicos e Pediatria Ltda Pediatra 50; 5 15457 14/08/2025 Gabriela Freitas Garcia Jttpc Doctor Ltda Pediatra 45; 6 15458 14/08/2025 João Luiz Tinoco Picanço Carvalho Jttpc Doctor Ltda Pediatra 25; 7 13124 14/07/2025 Edwiges Brambila Vieira Santa Gianna Facilitas Ltda Pediatra 20; 8 13138 14/07/2025 Sara Nuss Mello S.N.M Serviços Medicos Ltda Pediatra 15; 9 13400 17/07/2025 Salete de Oliveira Pereira Oliveira e Pereira Serviços Medicos Ltda Pediatra 10; 10 15461 14/08/2025 Gisela Poubel de Souza Mangaravite Alt e Mangaravite Serviços Médicos Ltda Pediatra 5; 11 13013 10/07/2025 Sarah Pinto Rangel Tebaldi Miranda Sarah Pinto Rangel Tebaldi Miranda Ltda Pediatra 5; 12 13134 14/07/2025 Fabiana Nascimento França L.M.F.Y Serviços Medicos Ltda Pediatra 5; 13 15427 13/08/2025 Guilherme Urbano da Silva Pereira Medicina Ltda G Urbano da Silva Pereira Medicina Ltda Pediatra 5; 14 13459 18/07/2025 Bruna Bonzi Mozeli Mansur e Mozeli Serviços Medicos Ltda Pediatra 5; Perito: 1 13552 22/07/2025 Adson Azevedo Salim Centro de Assistencia Medica Itabapoana Perito 5; Pneumologista: 1 13394 17/07/2025 Erval Antonio de Rezende Almeida e Rezende Serviços Médicos Ltda Pneumologista 70; Proctologista: 1 13170 15/07/2025 Jose Tadeu Marques Batista Data Dt Serviços Medicos Odontologicos e Auditoria Ltda Proctologista 5; Psiquiatria: 1 13298 16/07/2025 Pedro Nunes de Siqueira Omena e Siqueira Servuços Médicos S/C Ltda Psiquiatria 45; 2 13233 15/07/2025 Eduardo Luiz Pereira da Silva Anthero e Lemos Serviços Ltda Psiquiatria 15; 3 15395 13/08/2025 Cecilia Portugal Manhães Cpm Serviços Médicos Ltda Psiquiatria 10; 4 13304 16/07/2025 Cicero Reder Rodrigues Crr Medicina Ltda Psiquiatria 5; 5 13401 17/07/2025 Jessica de Souza Rodrigues Martins e Rodrigues Serviços Médicos Psiquiatria 5; 6 12575 03/07/2025 Luciano da Silva Oliveira Luciano Silva Oliveira Serviços Medicos Ltda Psiquiatria 5; 7 13380 17/07/2025 Fernanda Borges Valim Baldi Ffbaldi Serviços Médico Psiquiatria 5; Psiquiatria Infantil: 1 15459 14/08/2025 Gabriela Freitas Garcia Jttpc Doctor Ltda Psiquiatria Infantil 25; Urologista: 1 13101 11/07/2025 Igor Santos Fonte Boa Fonte Boa Serviços Medicos Urologista 80; 2 13381 17/07/2025 Fernando Luiz Pinto Baldi Ffbaldi Serviços Médico Urologista 30; 3 13184 15/07/2025 Paulo Cesar Bastos Freire Centro Medicinal Freire Ltda Urologista 25; Desclassificada: 1 12919 09/07/2025 Rogéria Maria Bazeth Lemos Lannes Anthero e Lemos Servicos Medicos Ltda Psiquiatra 0; 2 14800 31/07/2025 Adilton Jorge Crespo Neto Jc Andrade Junior Serviços Medicos Clinico Geral 0; 3 15527 18/08/2025 Wilson Alvesa Pariz Cirurgia Geral e Aparelho Digesto Dr Wilson A Pariz Ltda Cir Geral 0; THAYANE CUNHA NUNES SOARES Coordenador da Atenção Básica LUCYANNE GREGORIO BASTOS NASCIMENTO Chefe da Divisão Administrativa da Casa Verde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 875/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Extrato da Errata do Contrato nº 875/2025 publicado no Diário Oficial da União Edição Nº 18, seção 3, página 318 do dia 11/07/2025. ONDE SE LÊ: RICARDO PESSOA DE MELLO. LEIA-SE: RICARDO DE OLIVEIRA MELLO. Em 11 de Fevereiro de 2026 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação