Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 359

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200359 359 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO - Processo: 317/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:03/03/2026 - 00hs ABERTURA:18/03/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados e aquisição de peças para reposição, mecânica, retífica de motores, caixa e diferencial, bombas e bicos injetores, hidráulica lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento de rodas, troca de óleo, lubrificação, regulagem eletrônica de motor, serviços elétricos, tapeçaria e/ou capotaria, vidraçaria, climatização, instalação de acessórios, lavagem, e borracharia. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 25 de fevereiro de 2026 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8195/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro proveniente da Emenda Parlamentar Estadual de nº 2817 . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de março de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 13433/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de sinalização e contenção, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, para uso nas ações de controle de tráfego, segurança de vias, interdições temporárias e isolamento de áreas públicas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de março de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5674/2025 OBJETO: Contratação da Empresa especializada na confecção/fornecimento de uniformes, objetivando a entrega integral de UNIFORMES, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de março de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 9557/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para a Aquisição de ar-condicionado modelo Split, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120240002 e 330260120240003. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de março de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8290/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta: 12349.225000/1240 09. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de março de 2026 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10196/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais Diversos, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120220004. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de março de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 3591/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução da reforma do Centro de Referência de Ação Social, contemplando o fornecimento integral de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Os serviços a serem executados incluem: demolições e remoções, execução de alvenaria, instalação de revestimentos em paredes, pisos e tetos, fornecimento e instalação de esquadrias, cobertura, pinturas, além das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Todos os serviços deverão ser realizados em conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias anexas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de março de 2026 às 11h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12490/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de março de 2026 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12488/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A quantidade estimada no anexo I, não obriga a Administração Pública a adquiri-las em sua totalidade. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026 às 15h00min até 16 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23 de março de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];