DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026 às 15h00min até 16 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de março de 2026 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 6738/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de material de consumo, medicamentos e correlatos para o setor de odontologia das Unidades básicas de Saúde ; Unidade odontológica móvel; centro de especialidade Odontológico (CEO) e para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026 às 15h00min até 16 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25 de março de 2026 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1230/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à pavimentação da Estrada Santa Bárbara, no município de Mangaratiba/RJ, incluindo serviços preliminares, drenagem superficial, base e sub-base, pavimento com blocos intertravados de concreto, meios-fios, sinalização viária e demais serviços complementares, conforme projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias anexas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026 às 15h00min até 13 de março de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de março de 2026 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 25 de fevereiro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 004/2026, que tem como objeto a aquisição de materiais para a realização de manutenções corretivas, preventivas e preditivas nas unidades escolares e demais instalações da Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 13/03/2026. Informações: (24) 2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 27 de fevereiro de 2026 LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Torno público que PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026, que tem como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, encontra-se ADIADO SINE DIE para alterações no Edital. Informações:www.vassouras.rj.gov.br, (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 27 de fevereiro de 2026. PEDRO ROGERIO MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90013/2026/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2931/2026 - UASG: 450522 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de sondagens geotécnicas para a conclusão do Projeto Básico, referente à execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais (construção de ponte), vinculada ao Convênio nº 979488/2025 - Transferegov.br nº 049821/2025, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado em R$ 124.500,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 23.386, de 7 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição o nº 90013/2023 na modalidade de dispensa de licitação por seleção de fornecedor, na forma do Art. 75, Inciso I da Lei nº. 14.133/21, que na data de 25/02/2026, Cód. UASG: 450522, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, os recursos financeiros são vinculados ao Convênio nº 979488/2025 - Transferegov.br nº 049821/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, podendo ser consultada no endereço www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/ licitações, sendo aba contratação direta. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes - RO, 25 de fevereiro de 2026 ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO Nº 18208/SEMTEC/2025 O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, no exercício de suas atribuições legais, com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PE 90001/2026 de 19/02/2026 (ID 3794139) e com razões remissivas ao Parecer 123 de 19/02/2026 (ID 3795178), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços vigia não armado para atender as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90001/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 18208/2025, em favor da empresa: CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ - 49.975.935/0001 -82, itens: 1, 2, 3, 5, 6. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 321.023,00 (trezentos e vinte e um mil e vinte e três reais). Ariquemes - RO, 25 de fevereiro de 2026. NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA Secretario Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 25413/2025/SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COT A S e LOTES EXCLUSIVOS PARA ME EPP MEI Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as demandas das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas na merenda escolar no período de 12 meses. Valor estimado em R$ 14.650.624,20. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90015/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/03/2026 até às 09h00min do dia 15/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/03/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes - RO, 25 de fevereiro de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se pública a Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, de ampla concorrência, do tipo menor preço global, referente ao Processo n.º 1-1055/ 2 0 2 5 / S E M EC, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de retomada da obra de Construção de Creche Tipo B, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A sessão pública ocorrerá no dia 17/03/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 2.141.328,12. O edital estará disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345- 2553. Cabixi - RO, 25 de fevereiro de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 2 Contrato 166/25 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratada: 36.205.411/0001-60. Objeto: Prorrogação 90 dias corridos de 25/2/26, prazo execução Cont. 166/25, Reforma e Ampliação Capela Mortuária Municipal. Proc. 1760/25/SEMAD. Vigência 12 meses, R$426.735,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, no Munícipio de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Processo Administrativo N° 1-3017/2024 - SEMES. Valor total estimado: R$ 570.367,53 (quinhentos e setenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 18/03/2026, Horário: 09h30(Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL