DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200361 361 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de gênero alimentício (peixe in natura) com material complementar (capa- fardo), destinados à realização do Projeto de Segurança Alimentar Peixe na Mesa, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, que ocorrerá no dia 2 de abril de 2026. Processo Administrativo n° Nº 1-987/2026 - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 78.714,80 (setenta e oito mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 17/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (CÂMARA FRIA) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Gerência Geral de Assistência FarmacêuticaGAF). Processo Administrativo n° 1- 9140/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 111.512,01 (cento e onze mil, quinhentos e doze reais e um centavo). Data de Abertura: 18/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos para o atendimento da demanda da Gerência de Assistência Farmacêutica, subunidades: Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Processo Administrativo n° 1-14246/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.899.541,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais). Data de Abertura: 16/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº1/2026 AO CONTRATO Nº9/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP Contratada Walter da Silva Ltda, CNPJ nº22.821.748/0001-98 Objeto CONSTRUÇÃO DE GALERIA PRÉ-MOLDADA (ADUELAS DE CONCRETO) SOBRE O RIO MONTEVIDÉO NA LINHA 201, zona rural deste Município o presente Extrato o Termo de Apostilamento nº1/2026 tem por finalidade a alteração da Cláusula 15ª Da Dotação Orçamentária, para correção de erro material e inclusão de fonte de recurso proveniente de Emenda Parlamentar 202537060004, (Plano de Ação Transferegov.br nº09032025-2- 086672) Valor Total R$416.198,98 Vigência 12 meses, contados da assinatura do CONTRATO Data da Assinatura 26/02/2026 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 016481/2025/SMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO por meio da COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, instituída pela Portaria n° 058/2025, publicada no Diário Oficial do Município n° 6361, de 03 de junho de 2025, COMUNICA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO das empresas participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - LOTE V para fins de CREDENCIAMENTO de empresa(s) do ramo da construção civil visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, conforme disposições da Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Ficam HABILITADAS as seguintes empresas: PARALELLA ENGENHARIA LTDA, AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA e COEMA CONSTRUTORA LTDA. A análise da habilitação encontra-se acostados aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, o que for de interesse. Boa Vista - RR, 25 de fevereiro de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Coordenadora da Comissão de Análise Técnica AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 REVOGAÇÃO - LOTE IV EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/PROCESSO Nº 016481/2025/SMO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e considerando a vigência do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado ao credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, para apresentação de propostas voltadas à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, nos termos da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, TORNA PÚBLICA a REVOGAÇÃO do Lote IV - Residencial Jardim Caranã - 36 Apartamentos, integrante do referido certame, vinculado ao ciclo 2025. A presente revogação fundamenta-se no princípio da autotutela administrativa, consagrado pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administração Pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, ou revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Obras - SMO, situada na Av. Santos Dumont, nº 1271, bairro São Francisco, das 08h às 14h (horário local), ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista - RR, 25 de fevereiro de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras Adjunta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025-SRP/ Processo nº 026753/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025 comunica a quem interessar, que após conhecer os recursos interposto pela empresa KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA jugar PROCEDENTE o recurso contra a empresa PLANIDEIA CONFECÇ ÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA, PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso contra a empresa C S R COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA , IMPROCEDENTE o recurso contra a empresa UDILIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012585/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 843/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012585/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 845/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: N.N COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012585/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 924/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012585/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 925/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LAVIE HOSPITALAR LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 034572/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 078/2026/SMSA Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2024 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, cujo o objeto é contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (sem desoneração), constantes na planilha referencial, exceto a tabela de preços unitários referentes a consultoria e projetos, ou outras bases referenciais (atualizadas) em caso de inexistência da planilha referência, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2024 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024 - AMESP Valor: O valor global da contratação é de R$ 29.837.993,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais), considerando os 24 meses de vigência, sendo o valor anual de R$ 14.918.996,50 (quatorze milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da das seguintes dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS; b) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS; Unidade Orçamentária: 08.04 , Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Contratada: SEVEN AMBIENTAL LTDA Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo n° 033/2025 - SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.939.551/0001-64 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura de Cantá-RR. Função Programática: 12.122.2106.2014/12.122.2106.2015/12.365.2106.2015/12.365.2106.2016. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor total estimado: R$ 1.005.196,00 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2026.