DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200362 362 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo n° 033/2025 - SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: PHIVE COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 40.934.288/0001-96 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura de Cantá-RR. Função Programática: 12.122.2106.2014/12.122.2106.2015/12.365.2106.2015/12.365.2106.2016. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor total estimado: R$ 1.174.208,80 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº: 092/2022 Tomada de Preços nº: 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura 27/02/2026 a 27/02/2027, e prorrogar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 21/03/2026 a 18/08/2026. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 O Departamento de Licitações e Contratos DLC através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa CONSÓRCIO LETS EXTREMO NORTE, CNPJ: 23.826.868/0001-40/09.291.580/0001-98 concernente a Concorrência n° 016.2025 Processo n° 121/2025 SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para adequação de estradas vicinais, no Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 938832/2022/MCIDADES/CAIXA. Abrindo prazo para recurso de 3 três dias úteis a contar do diada publicação. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe RR, 26 de fevereirode 2026. CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa DACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.552.984/0001-53 concernente a Concorrência n° 017/2025 - Processo n° 128/2025 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM ARMAZENAMENTO DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 3.020.259,18 (três milhões, vinte e mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 23 de fevereiro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC-PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 017/2026 CONCORRÊNCIA N° 001/2026 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 001/2026, Processo Administrativo n°. 017/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 18 de março de 2026, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETA EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 940259- MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe RR 26 de fevereiro de 2026 LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC/Caroebe-RR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026 A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, com o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, cujo objeto EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS (GLP) DE 13 KG", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RORAIMA. Conforme fornecedor e valores em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ 22.578.540/0001-90, Item 01: Valor Unit. 154,00 e Valor Total R$ 146.300,00; Item 02: Valor Unit. R$ 284,00, Valor total R$ 105.080,00; totalizando o Valor Global R$ 251.380,00, válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, 27 de fevereiro de 2026 ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2026 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR Senhor ELIAS BESCHONER DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 083/2025, que trata do Pregão Eletrônico acima, resolve: . HOMOLOGAR O resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, oriundo do Processo nº 005/2026, destinado à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS (GLP) DE 13 KG", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RORAIMA, em conformidade com o edital e os demais documentos que instruem o processo. .. ADJUDICAR O objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, oriundo do Processo nº 005/2026 a Empresa Vencedora: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ 22.578.540/0001-90, Item 01: Valor Unit. 154,00 e Valor Total R$ 146.300,00; Item 02: Valor Unit. R$ 284,00, Valor total R$ 105.080,00; totalizando o Valor Global R$ 251.380,00. conforme ata e demais documentos constantes nos autos. tendo sido verificada sua regular habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente. Este aviso entra em vigor na data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, 26 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, torna público aos interessados, errata Referente ao Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, Seção 03, página 328; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, em 02 de fevereiro de 2026, página 11; e no jornal Folha de Boa Vista, edição 1810/2026, de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, página 01. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 2.504.835,77 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 2.504.839,77 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições do resultado anteriormente publicado. São Luiz do Anauá/RR, 26 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, torna público aos interessados, errata Referente ao Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, Seção 03, página 328; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, em 03 de fevereiro de 2026, página 13; e no jornal Folha de Boa Vista, edição 1810/2026, de 03 de fevereiro de 2026, página 01. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 2.504.835,77 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 2.504.839,77 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato anteriormente publicado. São Luiz do Anauá/RR, 26 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Torna público aos interessados errata, Referente ao Resultado de Licitação publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, Seção 03, página 328; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, em 02 de fevereiro de 2026, página 11; e no jornal Folha de Boa Vista, edição 1810/2026, de 31 de janeiro á 01 de fevereiro de 2026, página 01. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 2.504.835,77 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 2.504.839,77 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições do resultado anteriormente publicado. São Luiz do Anauá/RR, 26 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 005/2026 que tem por objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS (GLP) DE 13 KG", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RORAIMA. Empresa Vencedora: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ 22.578.540/0001-90, Item 01: Valor Unit. 154,00 e Valor Total R$ 146.300,00; Item 02: Valor Unit. R$ 284,00, Valor total R$ 105.080,00; totalizando o Valor Global R$ 251.380,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação de São Luiz do Anauá, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz do Anauá - Roraima, 20 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro SEMLIC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/FMS/2026 (Processo Administrativo N° 707412) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a prestação de serviços na área da saúde, voltados à realização de consultas, procedimentos clínicos e ações complementares, nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscula, são feitas alterações no edital. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 25 de fevereiro de 2026. GUSTAVO THOME DA SILVA Agente de Contratação