DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200363 363 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/FMS/2026 (Processo Administrativo N° 708014) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia (coleta, pesagem, transporte, separação, lavação, desinfecção, secagem, alisamento e entrega) de artigos têxteis hospitalares de uso nas unidades e demais serviços, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 13 de março de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 3 E 1 8 5 6 F 0 5 8 5 3 5 6 E B 8 8 F 3 8 1 E EC 6 8 A 4 C C FA B 8 2 C 9 A 8 . Criciúma-Sc, 27 de Fevereiro de 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/SMLCP/SULIC/2026 Registro de Preços para aquisição de uniforme para os agentes comunitários/voluntários da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP. Dia 16 de março de 2026, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: 705F1C6DD476BFB3B4AFFFCD9CFADDDF36B394D5 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - FME Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção e para reforma, em múltiplas disciplinas, inclusive documentos complementares, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Os serviços se desenvolverão no contexto da obra paralisada da escola municipal de ensino básico do bairro Vila Nova, localizada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, na esquina com a Rua João Semmer, cidade de Itaiópolis, estado de Santa Catarina. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 08/04/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 08/04/2026, as 09:00 horas. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no Site: https://itaiopolis.atende.net/transparencia/grupo/suprimentos e www.bll.org.br . Itaiópolis, 25 de fevereiro de 2026. JANE MARIA CEZELINSKI ENGEL Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025 Reabertura O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 29 DE MAIO DE 2026, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MATERNIDADE PORTE 01 NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. A sessão de disputa iniciará as 09h00min do dia 29 de maio de 2026. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. CHAVE TCE - 8A91C913500F86CC9CAD7AA382ADB352CA26A448 Itajaí (SC), 25 de fevereiro de 2026. MYLENE MARTINS LAVADO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório: 64/2026. Tipo menor preço por item. Aquisição e instalação de piso modular esportivo indoor, em polipropileno (PP) copolímero de alto impacto, (área estimada de 676,5 m²) na quadra poliesportiva municipal, incluindo manta amortecedora, rampas, cantoneiras de acabamento e demarcações esportivas oficiais. Emenda Parlamentar Individual - 202544480001. Processo Digital nº 30352/2025. Cadastramento e entrega das propostas até 17/03/2026 as 08h30, no http://bnc.org.br. Disputa: 17/03/2026 a partir das 09h (horário de Brasília). Informações: setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, fone (47) 3533-1211. Edital em: www.ituporanga.sc.gov.br. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 049/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2026, UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, para análise de Pedido de Esclarecimento. Joinville/SC, 26 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2026 Contratação de empresa para execução das obras de Serviços Iniciais, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Vias Rurais: Estrada Geral Rio Amaral, no Bairro Amaral (extensão de 3.067,91m), Estrada Geral Amaral Gruta, em Amaral Gruta (extensão de 1.959,89m) e Estrada Geral Vargem Grande, em Vargem Grande (extensão de 2.216,20m), totalizando 7.244,00m de extensão, neste município, conforme edital. SIE 00041621/2025 (Programa Estrada Boa Rural). Sessão: 16/03/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. Edital de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 8807-3375, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/PMNV/2026 Contratação de empresa para Execução de obra de construção de uma Creche - Tipo 2, localizado na Rua S/D 109 esquina com a Rua S/D 110, Bairro Bortolotto, no Município de Nova Veneza/SC, conforme Termo de Compromisso no 979373/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC. Data da disputa: 16/03/2026 às 09h00min. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 08H00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1766. Nova Veneza-SC, 27 de fevereiro de 2026 ÂNGELA MARIANA PANATO GHISLANDI DE MELO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037 / 2025 ACRÉSCIMO DE VALORES UNITÁRIOS Processo Administrativo n.° 026 / 2025. Concorrência Eletrônica n.º 001 / 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA NA RUA ALWIN JANDRE, NO BAIRRO TESTO ALTO, MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MINUTA CONTRATUAL. Valor Total do Acréscimo Contratual: R$11.108,04 (onze mil cento e oito reais e quatro centavos). Justificativa: Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato Administrativo n.º 037 / 2025 e com fundamento no Artigo 124 e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente contrato sofrerá acréscimo nos valores unitários, correspondente ao percentual de 3,06%, em razão da necessidade de execução de melhorias na sinalização vertical vinculada à obra de pavimentação. A justificativa técnica encontra-se devidamente detalhada no Memorando DOC n.º 029/2026/SEPLAN, emitido pela fiscalização contratual e anexo ao presente instrumento, resultando em um acréscimo no valor total de R$11.108,04 (onze mil cento e oito reais e quatro centavos). Ass.: Moacir Rosa, Secretário de Obras - SEOB, Contratante / Maurício Vogelsanger, sócio administrador, Empresa PAVIPLAN Pavimentação Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 27 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037 / 2025 SUPRESSÃO DE VALORES UNITÁRIOS Processo Administrativo n.° 026 / 2025. Concorrência Eletrônica n.º 001 / 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA NA RUA ALWIN JANDRE, NO BAIRRO TESTO ALTO, MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MINUTA CONTRATUAL. Valor Total da Supressão Contratual: R$632,38 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Justificativa: Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato Administrativo n.º 037 / 2025 e com o disposto no Artigo 124 e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente contrato sofrerá supressão nos valores unitários, correspondente ao percentual de 0,17%, em razão das alterações promovidas na sinalização vertical vinculada à obra de pavimentação. A justificativa técnica encontra-se devidamente detalhada no Memorando DOC n.º 029/2026/SEPLAN, emitido pela fiscalização contratual e anexo ao presente instrumento, resultando em uma supressão no valor total de R$632,38 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Ass.: Moacir Rosa, Secretário de Obras - SEOB, Contratante / Maurício Vogelsanger, sócio administrador, Empresa PAVIPLAN Pavimentação Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 27 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 010/2026-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e BV2 e Cia. LTDA. Objeto: aquisição de materiais de construção e correlatos. Valor: R$ 47.177,23 (quarenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico nº 001/2026-Educação, Lei 14.133/2021. Código do TCE: C8BB8B4252B3F7EFC3AAE0A449AA3B861B0A418B EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 011/2026-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Comercial JDC Materiais de Construção LTDA . Objeto: aquisição de materiais de construção e correlatos. Valor: R$ 37.166,75 (trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico nº 001/2026-Educação, Lei 14.133/2021. Código do TCE: C8BB8B4252B3F7EFC3AAE0A449AA3B861B0A418B