DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Praia Grande-SC, 27 de fevereiro de 2026 FLADIMIR SCHARDOSIM REOS Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026-PMS Processo Licitatório nº 30/2026-PMS - Inexigibilidade de Licitação 08/2026-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: IVONETE CAMPREGHER, inscrita no CPF sob o no XXX.756.35X-XX, estabelecida na Estrada Geral de Serra dos Alves, n.º 13.142, município de Agrolândia, Estado de Santa Catarina. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Schroeder. Dotação 89 (3.3.90) 1.552.0000.0552. Valor contratual: R$ 24.348,00 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/FME/2026 Processo de Licitação nº 018/FME/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/FME/2025 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Fundação Municipal de Esportes de Tijucas/SC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais e a Execução dos Serviços de Construção de Quadra de Beach Tennis, Vôlei e Futevôlei, Localizada na Rua Aroeira no Bairro Universitário, do Município de Tijucas/SC, da Fundação Municipal de Esportes. Contratado: NOVO ESTILO LTDA. Valor: R$ 176.331,61 (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório Nº 25/Pmt/2026 Chamada Pública Nº 6/Pmt/2026 Objeto: Credenciamento De Artistas E/Ou Empresas Especializadas Em Pintura Artística Em Muralismo, Para Execução Do Projeto "Colorindo Tijucas - Nossa História Em Cores", Com Intervenções Artísticas Na Estrutura Da Ponte Localizada Sob A Rodovia Br-101, No Município De Tijucas/Sc. Credenciados: Studio 981 Art Design Ltda Eloir Antônio Da Veiga Idealab Projetos De Arte Ltda Informações Complementares: Setor De Licitações, Sito A Rua Cel. Buchelle, 01, Centro, Tijucas - Sc E No Site Www.Tijucas.Sc.Gov.Br. Maickon Campos Sgrott- Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e nos arts. 6º, inciso III, e 11, inciso I, alínea "a", e que é operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Tipo Execução: Indireta no Regime de Empreitada Global. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Licitação com Inversão de Fases. Fica alterada a data de recebimento das Propostas: Recebimento das Propostas Até: o dia 30 de março de 2026 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa de Lance: 30 de março de 2026 às 09:30h. Edital disponível nos Sítios eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura -Rua Marques do Vale, 01, Centro, Parque das Águas Guilhermina Bernardino de Souza, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara/SP. Em 27 de fevereiro de 2026. WILIAN JOSÉ DE OLIVEIRA MEANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 4/2026 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia 16/03/2026 ás 8:30h,através do link: http://177.129.251.233:8079/comprasedital/ . O Edital de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre/SP. E site:www.altoalegre.sp.gov.br .Informações no endereço acima, ou telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 27 de Fevereiro de 2026. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de travessia em aduelas de concreto armado, em linha dupla, com seção interna de 3,50 m x 3,50 m e comprimento total de 7,00 m, com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Empresas vencedoras valor:R$521.959,76 (quinhentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos): MSFATOR Obras e Serviços SA (42133195000198) com os lotes: 1 no valor:R$521.959,76 (quinhentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de travessia em aduelas de concreto armado, em linha dupla, com seção interna de 3,50 m x 3,50 m e comprimento total de 7,00 m, com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Empresas vencedoras valor:R$521.959,76 (quinhentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos): MSFATOR Obras e Serviços SA (42133195000198) com os lotes: 1 no valor:R$521.959,76 (quinhentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão Municipio de Alvares Florence, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Art. 28, inciso II, e suas alterações, resolve homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Álvares Florence/SP, 27 de fevereiro de 2026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Extrato - Concorrência nº 2/2026 - Processo nº3/2026. O Município de Álvares Florence/SP, torna público o procedimento licitatório, em observância às disposições da Lei nº14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo da Ata de Registro de Preços, decorrente da Concorrência Eletrônica nº1/2026, constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para a execução da construção de travessia em aduelas de concreto armado, em linha dupla, com seção interna de 3,50 m x 3,50 m e comprimento total de 7,00 m, com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. JULIANA DA SILVA JACINTO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 Concorrência nº 1/2026 - Proc. nº2/2026. Contratante: Município de Álvares Florence CNPJ:46.599.817/0001-29 Contratada: Msfator Obras e Serviços S/A CNPJ:03.006.181/0001- 51 Contrato: nº15/2026 Vigência:12 meses partir da data da assinatura. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de travessia em aduelas de concreto armado, em linha dupla, com seção interna de 3,50 m x 3,50 m e comprimento total de 7,00 m, com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor:R$521.959,76 (quinhentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência:27/02/2026 a 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2026. Juliana da Silva Jacinto - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, VISANDO ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESPORTES, CASA DA AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 84 da Lei nº 14.133/2021. Empresas vencedoras valor total: R$ 216.420,50 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos): COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA (08103754000189) com os lotes: 1, 2, 8, 9, 15, 18, 27, 32 no valor total de R$ 35.092,50 (trinta e cinco mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). EXTEC MEDICAL EIRELI (33094900000102) com os lotes: 17 no valor total de R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais). W.A HIGIENE PROFISSIONAL LTDA (58258131000153) com os lotes: 7 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 4, 5, 10, 13, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 34, 35 no valor total de R$ 28.903,00 (vinte e oito mil e novecentos e três reais). SUELEN DAIANE KANIS (23608114000114) com os lotes: 33 no valor total de R$ 8.396,00 (oito mil e trezentos e noventa e seis reais). FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA (24077447000127) com os lotes: 20, 22 no valor total de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME (13559782000145) com os lotes: 31 no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). VS PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (64302124000104) com os lotes: 30 no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME (17864155000179) com os lotes: 3, 11, 12 no valor total de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 36 no valor total de R$ 11.380,00 (onze mil e trezentos e oitenta reais). TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA (48566347000122) com os lotes: 14, 19 no valor total de R$ 8.109,00 (oito mil e cento e nove reais). V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA (48061510000103) com os lotes: 6 no valor total de R$ 39.550,00 (trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais) Alvinlândia, 26 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: registro de preços destinados a futura e eventual aquisição de material de higiêne e limpeza, visando atendimento aos setores da administração, ensino fundamental, ensino médio, creche municipal, programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência social, cras, saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da lei nº 14.133/2021. Empresas vencedoras valor total: R$ 216.420,50 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos): COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA (08103754000189) com os lotes: 1, 2, 8, 9, 15, 18, 27, 32 no valor total