DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELEN DAIANE KANIS (23608114000114) com os lotes: 33 no valor total de R$ 8.396,00 (oito mil e trezentos e noventa e seis reais). FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA (24077447000127) com os lotes: 20, 22 no valor total de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME (13559782000145) com os lotes: 31 no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). VS PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (64302124000104) com os lotes: 30 no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME (17864155000179) com os lotes: 3, 11, 12 no valor total de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 36 no valor total de R$ 11.380,00 (onze mil e trezentos e oitenta reais). TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA (48566347000122) com os lotes: 14, 19 no valor total de R$ 8.109,00 (oito mil e cento e nove reais). V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA (48061510000103) com os lotes: 6 no valor total de R$ 39.550,00 (trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.113/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 26 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA RETIFICADA II N° 001/2.024, PROCESSO LIC. Nº 083/2.024, CONTRATO: N.º 002/2.025 01 PRO - FLS 360. CONTRATANTE: FUNDESPORT - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADA: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL FEMININO "OLEGÁRIO TOLÓI DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NO PARQUE PINHEIRINHO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO" MOTIVO: Fica prorrogada a vigência do contrato, por mais 319 (cento e oitenta) dias no período de 11/06/2.026 a 26/04/2.027. Fica mantida o prazo de execução, no período de 26/01/2.026 à 25/01/2.027. Araraquara, 20 de fevereiro de 2026 JOÃO HENRIQUE SILVESTRE Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO N.º 68/2026 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção destinados a suprir às necessidades da Diretoria de Obras nos serviços de manutenção, reformas e pequenas obras (exclusivo para ME, EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 02.03.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 13/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 13/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 27 de fevereiro de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA P R ES T A R OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Cadastramento das propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir do dia 03/03/2026, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas e dos Documentos de Habilitação: dia 19/03/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Início da sessão: dia 19/03/2026, às 08h01 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 26 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 04/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA - ITENS DE A A Z - PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE ORDENS JUDICIAIS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA REFERIDA TABELA, POR LOTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Início do Cadastramento das propostas: a partir do dia 03/03/2026, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 16/03/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 16/03/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Início da Disputa de Preços: dia 16/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 26 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 32/2026-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 09/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de 01 (Um) Aparelho de Ecocardiógrafo Digital de Alta Resolução para o Departamento Municipal de Saúde, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 16 Março de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 09/2026); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 09/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 27 de fevereiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2026 - Dispensa de Licitação nº 17/2026 Contratada: DLS Assessoria e Consultoria Pública e Empresarial Ltda - CNPJ: 24.190.745/0001- 29. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Realização de Cálculos Judiciais (Cível e Trabalhista) para Impugnação de Cumprimento de Sentença. Valor Unitário: R$ 198,00. Valor Global: R$ 29.700,00. Dotação Orçamentária: 08.01.00 03.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Vigência: 27/02/2026 - 27/05/2026. Assinatura: 27/02/2026. Secretaria de Negócios Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Administrativo: PMC.2025.00155761-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Habitação -Objeto:Fornecimento de Kit de Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) e Aeronave Remotamente Pilotada, com Técnica Real-Time Kinematic (RTK), incluindo licenças vitalícias dos softwares -Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 a 02: 17/03/2026 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 04/03/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90019/2026. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Rômulo Carllo Bertolini Ormeleze pelo telefone (19) 2116-8464. Campinas, 26 de fevereiro de 2026. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que no DIA 13 DE MARÇO DE 2026, às 13h30min, será realizado "LICITAÇÃO", aberta através do Processo nº 09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 05/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a Aquisição de (01) pá carregadeira nova, zero hora de uso, ano de fabricação mínimo 2025, cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que no DIA 16/03/2026, às 13h30min, será realizado "Licitação com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", aberta através do Processo nº 10/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 06/2026, do tipo maior desconto por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças, no que tange aos veículos automotivos da frota pública municipal (Veículos, Leves, Pesados e Maquinas, peças mecânicas e elétricas), como referência de preço, via Tabela de preço: Peça de reposição: Montadora/Genuína ou peça legítima os preços estarão submetidos às Tabelas das montadoras e Peça de reposição Fabricante/Original, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR 15296 para autopeças e suas possíveis alterações, tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema TRASVALOR, cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. Os instrumentos convocatórios se seus anexos no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações pelo telefone (16)3257-1133, ramal 1103 ou e-mail: [email protected], ou no horário de expediente de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/.Cândido Rodrigues, 27/02/2026. TIAGO ALEX RAVAZZI-PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1252/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE PINTURA Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP. Charqueada, 27 de fevereiro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito