DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200366 366 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AP. ALFREDO - WELINGTON FORMIGA, Prefeito Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torno público as instituições consideradas NÃO QUALIFICADAS como Organização Social: Processo: 1792/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES - CNPJ : 73.027.690/0001-46 // Processo: 5461/2026 - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZADA - CNPJ: 27.450.038/0001-12 // Processo: 4666/2026 - ASSOCIAÇÃO TRISTÃO DA CUNHA - CNPJ: 21.163.811/0001- 83 // Processo: 6475/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MADRE MICHEL - CNPJ: 22.351.316/0001-60. O presente ato deverá ser encaminhado para publicação na Imprensa Oficial do Município, Estado, União e jornal de grande circulação. Cotia, 26 de fevereiro de 2026. WELINGTON FORMIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratadas: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - Contrato nº 07/2025 - Luzerna Máquinas e Equipamentos Ltda - Contrato nº 09/2025 - Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda - Contrato nº 10/2025. Objeto: Aquisição de máquina e implementos agrícolas, conforme Convênio MAPA nº 915872/2021 - Plataforma +Brasil nº 502908/2021. Prorrogação de Prazo: Fica prorrogada a vigência contratual e o prazo de execução até 31/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 25/2025. Data: 27/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo: 036-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no Anel Viário "Angelo Faulin neste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos. Início do Recebimento: 05/03/26 às 08h00. Abertura das Propostas: 19/03/26, às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos /SP, 27 de fevereiro de 2025 RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis Contratado: JADER FABIANO PERLI - EPP - inscrita no CNPJ/MF nº 17.128.219/0001-73, estabelecida na Av: Oswaldo Dolci, nº 1294, Bairro Centro CEP 15740-001, Dolcinópolis/SP, doravante de denominada Contratada, por seu representante, o Sr. Jader Fabiano Perli, inscrito no CPF nº 219.xxx.988-8x, Identidade nº 32.xxx.48x SSP/SP. Objeto: Termo Aditivo De Quantidade De Combustivel Referente Ao Contrato Nº. 006/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência. Vigência: De 05/02/2026 à 30/03/2026 Valor Saldo Contratual De Quantidade: ITEM 01 Etanol Comum 7.125 litros - V. Unit. R$ 3,89 - V. Total R$ 27.716,25 ITEM 02 Gasolina Aditivada 2.125 litros - V. Unit. R$ 5,79 - V. Total R$ 12.303,75 ITEM 03 Óleo Diesel S-10 17.125 litros - V. Unit. R$ 6,05 - V. Total R$ 103.606,25 Valor total aditado R$ 143.626,25 Prefeitura Municipal de Dolcinópolis (SP), 05 de Fevereiro De 2026. Contratante Diego Aparecido Pereira Miguel Prefeito Municipal 2º TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO CONTRATUAL Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.318.182/0001-70 Contratada: Jader Fabiano Perli - EPP CNPJ: 17.128.219/0001-73 Processo Administrativo: 004/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico: 001/2025 Termo de Contrato: nº 006/2025 OBJETO: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº06/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência. Vigência: Partir 05/02/2026 A 30/03/2026 Valor Do Aditivo: R$ 4.356,14 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 05 de fevereiro de 2025. Diego Aparecido Pereira Miguel Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1344/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Embu Guaçu, 20 de Janeiro de 2026. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELÉIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS. Processo administrativo: 24.541/2025-D Data e hora do pregão: 24/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência / Cota Reservada de 25% para ME/EPP / Exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido a necessidade de retificação) PROCESSO Nº 032/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 02/03/2026 às 10h à 13/03/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13/03/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 25 de fevereiro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 044/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 02/03/2026 às 10h à 16/03/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/03/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 25 de fevereiro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de passeio público e nivelamento de poços de visita nos Bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro. Início da sessão de disputa de preços: dia 02/03/2026 a partir das 08h01min às 14h00min. - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 24 de fevereiro de 2026 RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº4/2026 Proc. nº20/2026. Contratante: Prefeitura de Ibirá. Objeto: Realização de oficinas com o tema "inclusão digital para pessoa idosa". Propostas devem ser enviadas por e-mail até a data limite de 05/03/2026 às 16h (horário de Brasília/DF). Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br Informações e envio de propostas pelo e-mail: [email protected] ou informações pelo Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, de segunda à sexta das 8h às 16h. Prefeitura Municipal. Ibirá/SP, 27 de fevereiro de 2026 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 003/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa, capacitada para elaboracao de projetos de avcb/clcb nas escolas municipais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 19/03/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Em 27 de Fevereiro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 004/2026, que tem como objetivo a aquisicao de suplemento e nutricao oral e enteral para fornecer aos pacientes da rede municipal de saude, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/03/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361- 9100. Em 27 de Fevereiro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito