DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju (CNPJ 46.223.699/0001-50). CONTRATADA: Construtora Tantini Garcia Ltda (CNPJ 42.438.587/0001-65). PIRAJU, SP 12/02/2026. Carlos Alberto Camargo Lima Prefeito MunicipaL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 Objeto: Prestação de serviços de materiais de divulgação, comunicação, divulgação para Evento necessário à execução do Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere Gov nº 990406 Proposta nº 062152/2025 a ser realizado entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026 Data da Sessão: 10 de março de 2026, às 09:00h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Avisos Disponíveis em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de- dispensa, https://bllcompras.com/ - Acesso Público e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/484 Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura de Piraju - Fone: (14) 3305-9044. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2026 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para Evento Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere Gov nº 990406 Proposta nº 062152/2025. Evento a ser realizado no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 - Bairro Fecapi entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026." Data da sessão: 06 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/486, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº. 005/2026 Objeto: Aquisição de Material Escolar, Escritório e de Papelaria para as secretarias municipais, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 17/03/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de produtos utilizados para o preparo da merenda escolar e consumo dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Prazo de Validade: até Abril de 2027, com a primeira avaliação sendo realizada dia 01/04/2026, às 09h00min. Disponibilidade do Edital: A presente Chamada Pública, poderá ser obtida no Paço Municipal, sede à Rua José Bonifácio, nº. 106, Centro, Fernão/SP, CEP: 17.460-013, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidos através dos telefones: (14)3273-1004 / 3273-1016 / 3273-1021 / 99849-7513 / 99792-7312, no horário normal do expediente à Rua José Bonifácio, nº. 106, Fernão/SP. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal/SP torna público que se encontra aberto o Credenciamento Eletrônico para contratação de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Período para credenciamento: de 02/03/2026 a 01/03/2027, exclusivamente por meio da plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo encontra-se disponível na referida plataforma e no site oficial do Município. Informações: (17) 2039-0000. Floreal-SP, 27 de fevereiro de 2026. RAUL SCALON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de veículos zero quilômetro, conforme especificações do Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades de transporte da Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal/SP. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 13 de março de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000. Floreal-SP, 27 de fevereiro de 2026. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMH 102089/2025. PE 24/2026, Edital 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares. SESSÃO 18/03/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 23 de fevereiro de 2026 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Reabertura Objeto: Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Lázaro Michel - Pré- Qualificar empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13/07/2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV. Torna público ainda a reabertura do Edital. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 02/03/2026 até o dia 18/03/2026 , entre os dias 02 a 17/03/2026 a entrega dos envelopes deve ocorrer entre as 08:00 às 15:30 horas no dia 18/03/2026 a entrega dos envelopes deve ocorrer até as 09:30 horas A sessão pública ocorrerá no dia 18/03/2026 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 - Centro - Iracemápolis/SP.O edital e seus anexos para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou [email protected] Iracemápolis-SP, 27 de fevereiro de 2026. NELITA C. MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2026 Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Processo nº 251/2026. Menor Preço A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, Contratação de Empresa Especializada Para Obras de Reforma e Revitalização de Praça do Cruzeiro Localizada Entre A Rua Ary Batalha e A Avenida Xv de Novembro - Parque Paraíso. Itapecerica da Serra, 27 de fevereiro de 2026. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de obras e serviços de captação, estação elevatória e adutora de água bruta do Rio do Peixe no Município de Itapira/SP. Data de Abertura: dia 14 de abril de 2026, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 26 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SEMASA/2026 Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao Programa de Aquisição de Alimento. - PAA. - Entrega de documentos: das 09:00 do dia 16/03/2026 até o dia 31/03/2026 até 16:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Agrícula e Segurança Alimentar, situada à Rua Padre Anchieta, 78 Bairro Centro - Itaquaquecetuba S/P, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4642-5076. Itaquaquecetuba-SP, 25 de fevereiro de 2026. ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA Secretário Municipal Agrícula e Segurança Alimentar PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Edital Nº 12/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos (tipo automóvel, motocicleta, caminhonete e caminhão). Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/03/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O.SCHIAVINATTO Pregoeira