DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200368 368 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Edital Nº 13/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de suporte, atualização e manutenção do software de inteligência, análise e geração de informação qualificada denominado SENTRY, pelo período de 60 meses. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 18/03/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº. 025/2026 Objeto: Contratação de Curso Em Língua Estrangeira (Inglês) Na Modalidade Presencial, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Nesse Instrumento Para Aulas Eletivas dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito da Secretaria Municipal de Educação Na Cidade de Jaborandi/S.P. Valor Estimado do Objeto: R$ 221.460,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor Preço Por Item; Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 27 de Fevereiro de 2026 às 17h00min. Abertura das Propostas: às 10h00min do Dia 16/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10H00min do dia 16/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 27 de Fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, que tratará da aquisição de APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DE CORPO INTEIRO, para ser utilizado no AMME de Jaboticabal em atendimento aos pacientes da Atenção Especializada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 27 de fevereiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, que tratará da aquisição de APARELHO DE RAIO-X DIGITAL para radiologia geral de pacientes adultos e pediátricos, para ser utilizado no Ambulatório Médico Municipal de Especialidades (AMME) de Jaboticabal em atendimento aos pacientes da Atenção Especializada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 27 de fevereiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Jales, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO DIA 02 de março de 2026 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 31/03/2026 a partir das 09:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640 através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 23/03/2026 até 27/03/2026 no horário de expediente (agendar antecipadamente). Jales-SP, 27 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 99/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais para manutenção e asseio dos prédios municipais da Prefeitura Municipal de Jales,.com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 26 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA. ASSINATURA: 27/02/2026. OBJETO: Alteração da marca do item 14, passando de UNITERMI para a marca BE. SMART, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 26 de fevereiro de 2026 pelo Procurador-Geral do Município, em solicitação e justificativa apresentadas pela empresa MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, e ofício da Secretaria Municipal de Saúde, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 79/2025 - Processo nº 491/2025 - Contrato nº 150/2025. VIGÊNCIA: 23/11/2026. Jales - SP, 27 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Comunicamos Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Processo de Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Sob nº 2/2026, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para Infraestrutura Urbana Na Rua Adão Francisco Soares - Bairro dos Ritas - Juquitiba/Sp, Através da Demanda Sem Papel nº 092070 - Convênio nº 100187/2026 Com O Governo Estadual Por Intermédio do Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Por Meio do Site Www.Bll.Org.Br. Início do Recebimento das Propostas: 27/02/2026 às 09h00min; Encerramento do Recebimento das Propostas: 16/03/2026 às 9h30min; Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 9h31min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/03/2026 às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do Edital No Endereço Eletrônico: Www.Juquitiba.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Podem Ser Obtidas Através do Telefone (11) 46814311, e-Mail: [email protected] Em 26 de fevereiro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Comunicamos Aos Interessados Que Se Encontra Aberto O Processo de Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Sob nº 03/2026, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para Infraestrutura Urbana Na Rua Genésio Anastácio Machado - Bairro das Palmeiras - Juquitiba/Sp, Através da Demanda Sem Papel nº 092858 - Convênio nº 100189/2026 Com O Governo Estadual Por Intermédio do Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Por Meio do Site Www.Bll.Org.Br. Início do Recebimento das Propostas: 27/02/2026 às 09h00min; Encerramento do Recebimento das Propostas: 18/03/2026 às 9h30min; Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 9h31min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/03/2026 às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do Edital No Endereço Eletrônico: Www.Juquitiba.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Podem Ser Obtidas Através do Telefone (11) 46814311, e-Mail: [email protected] Em 26 de fevereiro de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo n° 14/2026. Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública destinada à construção de uma Pista de Skate no Bairro Jardim das Flores, no Município de Lucélia/SP, compreendendo a integralidade dos serviços necessários, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à perfeita execução do empreendimento, conforme Transferência Especial, oriunda do Programa nº 09032025, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202545120005, de autoria do Deputado Federal Saulo Pedroso, devendo ser observadas as especificações constantes do memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais projetos que integram o processo. Encerramento: 16 de março de 2026, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 01/2026 - Processo nº 14/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h Lucélia/SP, 27 de fevereiro de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EDITAL PROCESSO Nº 17/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: "CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS SOBRE O CÓRREGO ÁGUA DA FORMIGA - ESTRADA MUNICIPAL MRC-151". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/03/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/03/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 581.886,33. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 27 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito