DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/ ou na internet através da página https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/ portal/licitacoes/exercicios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 03/03/2026. Miguelópolis-SP, 26 de fevereiro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO Nº 2.987/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Dietas Especiais Para A Merenda Escolar. Empresas Vencedoras: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda e Charbel Participações Ltda. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 956.818,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.344.345,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Mogi das Cruzes, 23 de fevereiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2/2025 PROCESSO Nº 2.982/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Variados (Fórmulas Infantis, Carne e Frango Cozidos, Cereais, Temperos, Sucos, Macarrão e Afins), Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes. EMPRESAS VENCEDORAS: CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA; MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e FCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 1.205.950,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 9.977.714,00 (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, setecentos e quatorze reais). Mogi das Cruzes, 25 de fevereiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 3.198/25 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Com A Finalidade de Implementar As Medidas Técnicas, Administrativas e Jurídicas Necessárias à Regularização da Posse dos Imóveis Em Favor dos Moradores dos Núcleos Urbanos Informais Denominados Jardim Layr e Planalto e Praça Cerradão, Localizados No Município de Mogi das Cruzes/Sp. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da necessidade de maior tempo para análise e julgamento dos pedidos de impugnação, fica adiada "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 9 horas. Mogi das Cruzes, 23 de fevereiro de 2026. ROMILDO DE PINHO CAMPELLO Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência - Concorrência Eletrônica Nº 3/2025- Contrato Nº 51/2025 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 051/2025, derivado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto do contrato: item 2 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento com fresagem e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do Município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 964435/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrados entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representados pela Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Azul Paulista/SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 06 (seis) meses, com termo inicial o dia 30 de Janeiro de 2026 e o termo final o dia 30 de Julho de 2026, conforme justificativas apresentadas, anexa ao processo. Data da assinatura do termo de aditivo: 26/01/2026. Prazo de Início: 30/01/2026. Prazo de Vigência: 06(seis) meses, até 30/07/2026. Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura em 30/01/2026. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP, 30/01/2026. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo administrativo nº 017/2.026 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 02 de MARÇO de 2.026 até às 07:59h do dia 12 de MARÇO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de MARÇO de 2.026, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 27 de fevereiro de 2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Seleção de prestador de serviço em caráter complementar para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na atenção básica do município de NOVO Horizonte/SP. A Prefeitura Do Município De Novo Horizonte/SP, torna pública a abertura de processo de chamamento público nº 001/2026 para selecionar a melhor Proposta Técnica E Proposta Financeira de pessoa jurídica sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Poder Executivo do Município de Novo Horizonte/SP, considerando-se a adequação das propostas aos critérios de otimização da eficiência e da qualidade do serviço juntamente com custos envolvidos, conforme o previsto no Edital e seus Anexos. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 6.208/2025; e Decreto Municipal nº 8.728/2025, com suas alterações Entrega dos envelopes: ATÉ 29/04/2026 ÀS 09:00H na Prefeitura Municipal, Sala da Unidade Gestora de Licitações. Situada à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 185, Centro, Novo Horizonte/SP. Abertura das propostas técnicas: DIA 29/04/2026 ÀS 09:00H. Maiores informações: (17) 3542-9924 E-mail: [email protected] Edital disponível em: www.sistemas.novohorizonte. sp. gov.br/comprasedital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Novo Horizonte/SP, 27/02/2026. AMARILIS DE BIASI TOLEDO PIZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 EDITAL Nº 0010/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Para A Confecção de Camisetas Para O Evento Proerd Que Acontece Nas Escolas da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 18 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 27 de fevereiro de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2026. Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo Licitatório N° 61/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Supressão do contrato. Valor: R$ 36.856,20. Data de Assinatura: 25/02/2026. Paulistânia, 27 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 EDITAL COMUL Nº 4/2026 PROCESSO Nº 667/2026 Tipo: Menor Preço Global - OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias com fornecimento de material e mão-de-obra para um período de 12 meses, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: até às 09h00 do dia 16/03/2026 - Abertura das Propostas: 09h10 do dia 16/03/2026 - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro - Pedrinhas Paulista/SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375-9090. Pedrinhas Paulista, 27 de fevereiro de 2026. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 510/2026 para realização do Pregão Eletrônico nº 003/2026, com abertura prevista para o dia 13/03/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de um veículo, destinado ao Centro Municipal de Saúde, atendendo à Emenda firmada junto à Secretaria de Estado da Saúde. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 26 de Fevereiro de 2026. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 574/2026 para realização do Pregão Eletrônico nº 004/2026, com abertura prevista para o dia 16/03/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de 01 (um) veículo ambulância, atendendo à Emenda nº 2025.078.71438, firmado junto à Secretaria de Estado da Saúde. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 26 de Fevereiro de 2026. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO PMP N°8810/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°001/2026, Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço Para Execução de Laudos de Fundação e Sondagens Na Escola Maria Helena Guazzelli Rosa de Acordo Com O Termo de Referência do Objeto, Constante do Anexo I, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora AVTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ:42.254.577/000170 com o lote: 1, no valor total de R$ 205.308,32 (duzentos e cinco mil e trezentos e oito reais e trinta e dois centavos). Em 26 de fevereiro de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito