DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200370 370 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ com espessura de 3cm, conforme relação de ruas anexas, totalizando uma área de 7.244,35 m² de acordo com o Termo de Convênio Federal nº 953024/2023 - Operação 1091432-10 Programa Mobilidade Urbana, conforme constantes nos anexos: Termo de Convenio; Cronograma Físico Financeiro; Cronograma PLE; Croqui; Memorial de Cálculos e Quantidades; Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Planilha de Levantamento de Quantidades, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI; Projeto dentre outros, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 14/04/2026. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 27 de fevereiro de 2026. ADRIANA CRIVELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Piquete torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026, com critério de julgamento menor preço por cesta básica, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a Registro de Preços Para Aquisição de Cestas Básicas Para os Funcionários da Prefeitura e Cesta Básica Para os Programas de Assistência Social, De acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/03/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 26 de fevereiro de 2026. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 OBJETO: Aquisição de Plaina Traseira Hidráulica Para Trator, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 27 de fevereiro de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Despacho do Senhor Prefeito: 24/02/2026 Processo Licitatório Nº. 066/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 008/2026 - Objeto: ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS. A Sessão Pública será realizada no dia 13/03/2026 às 09h00hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. A cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 24 de fevereiro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Execução de Obras de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pitangueiras/SP, através do Convênio Federal-Ministério das Cidades/Novo PAC 2023/Caixa Econômica Federal (GOGOV-RP)/Contrato de Repasse Nº 968589/2024 (Operação Nº 1098072-46), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções pela secretaria requisitante, decidiu por alterar o Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 16/03/2026, às 09:00h. O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/ Pitangueiras, 27 de fevereiro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com Emprego de Material, Equipamento, Maquinário e Mão de Obra, para Execução no Regime de Empreitada de Serviços de Engenharia Civil para Realização das Obras de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas - Prolongamento da Rua Tiradentes e Rua João Melloni, Município de Pitangueiras/SP, Através do Convênio Federal MCIDADES Nº 951022/2023 (OPERAÇÃO Nº 1090910-56). Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de março de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de março de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de fevereiro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 016/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Ovos de Chocolate para as festividades de Páscoa, em atendimento as Secretarias de Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Ovos de Chocolate. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de março de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de março de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de fevereiro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERES S A DA : HYVE EVENTOS LTDA - OBJETO: INSCRIÇÃO PARA O CONGRESSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - BETT BRASIL - Processo Administrativo: 2194/2026 Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Com base no art. 74, inc. II da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2026. KARINA GOMES Titular do órgão Secretaria de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERES S A DA : Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP OBJETO: prestação de serviços odontológicos - Processo Administrativo: 478/2026 Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Com base no art. 75, inc. XI da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2026. ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS Titular do órgão Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço Global", sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Convenções - Etapa 1, em conformidade com o Termo de Convênio Estadual nº 100441/2026. Valor Máximo Estimado: R$ 1.989.137,35 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: Início em 03 de março de 2026, às 08h, e encerramento em 19 de março de 2026, às 07h30. Início da Etapa de Lances: 19 de março de 2026, às 08h. Local da Disputa: Plataforma eletrônica da Fiorilli Software Ltda, no link: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O edital completo encontra-se à disposição nos sites oficiais www.queiroz.sp.gov.br e www.pncp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (14) 3458-1137 ou pelo e-mail [email protected]. Queiroz/SP, 27 de fevereiro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo ao Contrato n°2/2025 - Dispensa de Licitação Emergencial nº1/2025 - Proc. Adm n°1/2025. que entre si celebram a Prefeitura de Ribeirão Branco/SP e a Organização Social de Saúde Instituto Santa Dulce inscrita no CNPJ/MF:35.764.774/0001- 73. Objeto: Repasse de valores referentes à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras), conforme Lei Federal nº14.434/2022, Emenda Constitucional nº127/2022 e Portarias GM/MS nº9.624/2025 e nº10.173/2026. Valor do Aditivo: R$ 62.340,35 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), referente às competências de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Ribeirão Branco/SP, 22/01/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2026 2ª Alteração. Processo n° 008/2026 Torna público aos eventuais interessados, a 2ª Alteração do Edital e Anexos do Leilão nº 002/2026, cujo objeto: Alienação de Veículos pertencentes a Prefeitura de Riolândia/SP, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso, conforme as especificações constantes no Edital. Ante a retificação do Edital, informamos que a Sessão Pública será redesignada, de modo que será realizada no dia 20/03/2026 (sexta- feira), com início às 09h, na Diretoria Municipal de Licitações e Contratos, Anexo I da Prefeitura de Riolândia/SP. A 2ª Sessão Pública (designada para itens remanescentes, se for o caso) será realizada no dia 15/04/2026 (quarta-feira), com início às 09h, no mesmo local da 1ª Sessão. Para maiores informações, entrar em contato nos dias úteis, das 07h às 13h, pelo tel. (17) 3801-9020, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 26/02/2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito