DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200371 371 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sales/SP torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica nº 1/2026, objeto do Proc. Adm nº 8/2026. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia e a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculados ao Convênio nº990533/2025, operação 1106582-67, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Data, horário e local da sessão pública: 28/05/2026 (quinta-feira), às 08h (oito horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico do Município http://170.0.48.169:8079/comprasedital/. Edital e demais informações disponíveis: A partir de 26/02/2026, (sítio eletrônico do município: www.sales.sp.gov.br / acesso rápido - editais e licitações). Sales/SP, 24/02/2026. JADE TORRES FAVERO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP, conforme especificações do Termo de Referência. Extrai-se do termo de homologação da sessão pública realizada por meio eletrônico no Sistema de Compras da BLL, no dia 30/01/2026, que, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI item 1, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); E.L.A DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, item 2 no valor de R$ 2.595,99 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) e item 5 no valor de R$ 6.082,99 (seis mil e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos); CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA item 3 no valor de R$ 3.572,83 (três mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos; JHP AR CONDICIONADO LTDA item 4 no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais); CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA item 6 no valor de R$ 2.588,99 (dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos); E TUDO BARATO CO M EC I O DE ELETROELETRONICOS LTDA item 7 no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA item 8 no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), item 9 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e item 11 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); SOL & ENERGIA RENOVAVEL LTDA item 10 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA item 13 no valor de R$ 803,58 (oitocentos e três reais e cinquenta e oito centavos); LIDER COMERCIAL BR LTDA item 14 no valor de R$ 1.694,99 (um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Adjudico os objetos às licitantes vencedoras, homologo os atos praticados no Pregão Eletrônico nº 60/2025 e autorizo as despesas no valor de R$ 81.567,47 (oitenta e um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de fevereiro de 2026. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito CRISTIANO NEVES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da unidade Básica de Saúde do distrito de Vicentinópolis. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 17/03/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Concorrência Pública nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 3321/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico na estrada municipal SPS-040 e Rua Valter Roncaglia, atendendo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contrato n° 005/2026. Empresa: R.P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.507.426/0001-64. O valor total registrado deste Contrato é de R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais). O prazo de vigência deste Contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, a iniciar-se em 09 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 08 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por idêntico período, nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Posse, 27 de fevereiro de 2026. CRISTIANO DIAS MARCHIORI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.007/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.007/2026, Processo n.º 66241/2025-16, que tem como objeto a aquisição de mobiliário necessário à modernização do Teatro Guarany, da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, do Município de Santos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 13/03/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 02/03/2026, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5750 / 3201-5540, e-mail: [email protected] Santos, 25 de fevereiro de 2026 TASSIA ALBINO SAUDA PRADO Secretária Municipal de Cultura Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 35244/2025 OBJETO: CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS DE SÃO CARLOS-SP, ASSIM COMO, COOPERAT I V A S E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP, PARA O ATENDIMENTO NO QUE TANGE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ABASTECIMENTO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Agricultura e Abastecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem- Estar Animal, Rua Julião José Dos Santos, nº 07, Vila Izabel, CEP 13.570-828, São Carlos-SP. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 03/03/2026, até às 17h dia 23/03/2026, e serão abertos em conformidade com as cláusulas e instruções do edital. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE WELLINGTON DE SOUZA Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural E Bem-Estar Animal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 35242/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Agricultura e Abastecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, Rua Julião José Dos Santos, nº 07, Vila Izabel, CEP 13.570-828, São Carlos-SP. O início do acolhimento dar-se- á após às 09h do dia 03/03/2026, até às 17h dia 01/04/2026, e serão abertos em conformidade com as cláusulas e instruções do edital. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE WELLINGTON DE SOUZA Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural E Bem-Estar Animal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 1788/2026 OBJETO: CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COOPERATIVAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES FORMALMENTE CONSTITUÍDAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DETENHAM O CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS - LEITE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 20.180 DE 25 DE JUNHO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 247 DE 13 DE MAIO DE 2025. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Agricultura e Abastecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, Rua Julião José Dos Santos, nº 07, Vila Izabel, CEP 13.570-828, São Carlos-SP. O início do acolhimento dar-se- á após às 09h do dia 03/03/2026, até às 17h dia 23/03/2026, e serão abertos em conformidade com as cláusulas e instruções do edital. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE WELLINGTON DE SOUZA Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural E Bem-Estar Animal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 33750/2025 PROCESSO BB Nº 1088082 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - COMPRIMIDOS I PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 02/03/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/03/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de fevereiro de 2026. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 33751/2025 PROCESSO BB Nº 1088059 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - COMPRIMIDOS II PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 02/03/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/03/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de fevereiro de 2026. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 PROCESSO Nº 29552/2025 PROCESSO BB N° 1088074 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Hospedagem, Incluindo 5 (Cinco) Refeições Diárias (Café da Manhã, Almoço, Café da Tarde, Jantar e Café da Noite), Para Atender Atletas, Equipes Técnicas, Comissões, Convidados e Servidores Públicos Envolvidos Em Eventos Esportivos e Demais Atividades Promovidas No Município Pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, Pelo Sistema de Registro de Preços. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar- se-á após às 17h00 do dia 02/03/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/03/2026. São Carlos, 18 de fevereiro de 2026 CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro