DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200372 372 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026. EDITAL Nº 8/2026 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 16 de março de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 26 de fevereiro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31972/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, com Fornecimento de todos os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Insumos, para Construção de Unidade Básica de Saúde na Rua Cerro Largo - Taboão da Serra/SP". O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Taboão da Serra-SP, EDSON LUIS GALINA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Agente de Contratações, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa, pelo critério de menor preço: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA, para o lote único, valor total de R$ 3.338.314,40, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo Taboão da Serra-SP, 27 de fevereiro de 2026 EDSON LUIS GALINA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 08/2026, Aquisição de materiais permanentes (mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática) destinados a Casa Abrigo Municipal. Abertura dia: 13/03/2026, às 08h00min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 038, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 26 de fevereiro de 2026 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 Edital nº 020/2026. Processo nº 032/2026. Chamada Pública nº 001/2026 - AGRI C U LT U R A FA M I L I A R Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar do Município de Valentim Gentil/SP. Entrega dos envelopes: Até às 09h:40min do dia 24/03/2026. Abertura dos envelopes: às 10:00horas do dia 24/03/2026. Edital e informações: Setor de Licitações, Praça Jacilândia, 4-33, Centro, Valentim Gentil, SP, Telefone: 17 - 3131-1250, das 09:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site http://valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 25 de fevereiro de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 038/2026 - Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Edital nº 024/2026. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifruti para atender as várias demandas de diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 25 de fevereiro de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 613.011,12 (seiscentos e treze mil, onze reais e doze centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 17/03/2026 (dezessete de março de dois mil e vinte e seis) às 08H:30MIN (oito horas e trinta minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006 . P A R EC E R JURÍDICO: 91/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTAXI E PONTO DE ÔNIBUS EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 515.580,15 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta reais e quinze centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 17/03/2026 (dezessete de março de dois mil e vinte e seis) às 10H:30MIN (dez horas e trinta minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006.PARECER JURÍDICO: 92/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346- 1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM FRENTE AO HOSPITAL NOVO, EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 536.000,38 (quinhentos e trinta e seis mil e trinta e oito centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 17/03/2026 (dezessete de março de dois mil e vinte e seis) às 13H:30MIN (treze horas e trinta minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 96/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA DE CANINDÉ/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 552.943,02 (quinhentos e cinquenta e sois mil, novecentos e quarenta e três mil e dois centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 17/03/2026 (dezessete de março de dois mil e vinte e seis) às 15H:30MIN (quinze horas e trinta minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006.PARECER JURÍDICO: 181/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 051/2026 PROCESSO Nº 177/2025 referente a Concorrência de n° 018/2025. OBJETO: Construção de escola municipal no Povoado Angico, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe. CONTRATADA: HN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.898.596/0001- 85, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.251.868,62 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: de 13 de fevereiro 2026 até 12 de fevereiro de 2027. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2024/1027-15400001. 44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2026 - FMS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa(S) Especializada(S) No Fornecimento de Reagentes e Outros Materiais de Laboratório Com Disponibilização de Equipamentos Em Regime de Comodato, Incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração, Suporte Técnico e Treinamento dos Profissionais, Visando Atender às Necessidades do Laboratório do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 12 de Março de 2026 às 09h. Local: Licitanet.Com.Br. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Valor Máximo Estimado: R$ 803.054,44 (Oitocentos e Três Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Unidade Orçamentária: 2006 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 2021 - Manutenção do Laboratório. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo e 3390.3900 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1600.0000 - Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 1500.1002 - Identificação das Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde e 1631.0000 - Transferencias do Governo Federal Referentes A Convenio e Instrumentos Congeneres Vinculados A Saúde. Base Legal: Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital. Número do Parecer Jurídico: 001/2026. Aquisição do Edital: Gloria.Se.Gov.Br, Pncp.Gov.Br e Licitanet.Com.Br. Nossa Senhora da Glória/SE, 26 de fevereiro de 2026. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira