DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON LIMA GOIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2026 Procedimento Licitatório: concorrência eletrônica nº 01/2026 objeto: construção de espaço esportivo comunitário no município de porto da folha/se, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse ministério do esporte 965276/2024 - operação 1097050-75. CONTRATADA: OLIARG SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob. o nº 31.634.109/0001-04, sediado (a) na Praça: José Osete de Carvalho nº 2016, Andar 1 Sala 03, Bairro: Centro, na de Cardeal da Silva-BA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por seu SÓCIO - ADMINISTRADOR o Sr. CAIO VINICIUS DIAS DE OLIVEIRA inscrita no CPF nº ..185-**, empresário, residente e domiciliado na Avenida: Oscar Rabelo, 366, Kennedy na cidade de Alagoinhas - BA VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.400,000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete meses). UO: 12012 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Projeto:27.813.0004.1073 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00- Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. Data: Porto da Folha/SE, 25 de fevereiro de 2026. Assinatura: Everton Lima Gois/Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através Excelentíssimo Sr. Prefeito, torna Público que fará realizar a seguinte licitação: PROCESSO AD M I N I S T R AT I V O Nº 373/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 005/2026, tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra para urbanização da orla do Rio Piranhas, cais do povoado Senhor do Bonfim, Aragua c e m a - T O. Referente Convenio nº 984254/2025/MTUR/CAIXA. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 12:00 horas do dia 17 de Março de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 17 de Março de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt- br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através Excelentíssimo Sr. Prefeito, torna Público que fará realizar a seguinte licitação: PROCESSO AD M I N I S T R AT I V O Nº 244/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 003/2026, tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra na construção do Parque de vaquejada José Alberto, P.A Tarumã, Zona Rural Município de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 07:30 horas do dia 17 de Março de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 17 de Março de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através Excelentíssimo Sr. Prefeito, torna Público que fará realizar a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 004/2026, tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra para reforma da quadra poliesportiva, localizada na praça bela vista, setor jardim planalto. Referente Convenio nº 983134/2025/MESP/CAIXA. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 09:30 horas do dia 17 de Março de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 10h30min do dia 17 de Março de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que realizará através do site https:www.bnc.org.br, a abertura do Pregão Eletrônico Nº053/2026/PMBS/TO, cujo OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO de 01 (um) caminhão basculante trucado, três eixos, com capacidade de carga de no mínimo 14 toneladas, destinado ao atendimento das demandas da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais do Município de Bernardo Sayão. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 02/03/2026 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 13/03/2026, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos E-mail [email protected] Em, 27 de Fevereiro de 2026. Gilcia Dayane Ferreira Viana Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.4/2025; OBJETO: Renovação do Prazo de Vigência da ARP nº 003.4/2025 cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência.; EMPRESA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.330.128/0001-19; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 545.501,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e um reais); Buriti do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2026. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PE SRP Nº 1/2025/FME O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO torna público os Contratos oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025-FME, Processo Administrativo nº 476/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES NO EXERCÍCIO DE 2026. Contrato nº 021/2026/FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ nº 45.152.193/0001-34. Itens: 1, 3, 4, 8, 10, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 45, 46, 49, 52, 54, 56, 58, 61, 64. Valor: R$ 471.690,92. Contrato nº 022/2026/FME - DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, CNPJ nº 42.369.035/0001-42. Itens: 2, 16, 40, 51, 59. Valor: R$ 165.426,00. Contrato nº 023/2026/FME - SUPERMERCADO MAÇU LTDA, CNPJ nº 54.126.427/0001-60. Itens: 5, 6, 7, 9, 11, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 35, 38, 42, 43, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 60, 62, 63. Valor: R$ 537.766,78. Valor total: R$ 1.174.883,70. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Íntegra disponível em www.cariri.to.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2025-FME, Processo Administrativo nº 476/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES NO EXERCÍCIO DE 2026. ARP nº 001/2026/FME- ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ nº 45.152.193/0001-34. Itens: 1, 3, 4, 8, 10, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 45, 46, 49, 52, 54, 56, 58, 61, 64. Valor: R$ 471.690,92. ARP nº 002/2026/FME - DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, CNPJ nº 42.369.035/0001-42. Itens: 2, 16, 40, 51, 59. Valor: R$ 165.426,00. ARP nº 003/2026/FME - SUPERMERCADO MAÇU LTDA, CNPJ nº 54.126.427/0001-60. Itens: 5, 6, 7, 9, 11, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 35, 38, 42, 43, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 60, 62, 63. Valor: R$ 537.766,78. Valor total das ARPs: R$ 1.174.883,70. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Íntegra disponível em www.cariri.to.gov.br. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-FMS O Município de Cariri do Tocantins/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 11/03/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026-FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O Credenciamento Público acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 27 de fevereiro de 2026. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 002/2026, Aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 13/03/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2026 NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL 5º TERMO ADITIVO ORIGINADO DO CONTRATO Nº 027/2022 Processo Administrativo: nº 1189/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO Contratada: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA Objeto: Termo aditivo adição e reajuste contratual ao contrato nº 027/2022 originado da Tomada de Preço nº 02/2022, processo nº 194/2022 - Contrato para a prestação de serviços de engenharia para obras de Construção de Ginásio de Esportes no Setor Santa Luzia, recursos provenientes de Convênio Federal nº 897003/2019, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. Valor Global: R$ 325.217,73 (Trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e dezessete reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026