DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/03/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/03/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 27 de fevereiro de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, COM ENTREGA NA ZONA RURAL E ALDEIAS INDÍGENAS, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 13 de março de 2026 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da prefeitura ou https://www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min Lagoa da Confusão - TO, 27 de fevereiro de 2026. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Proc. nº 238/2026. Dispensa de licitação Nº 006/2026. Objeto Contratação de empresa para aquisição futura de material de consumo, para o laboratório de análises clinicas, através do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor(a): MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 17.099.395/0001-24, vencedora de todos os itens, valor: R$ 32.169,05 (trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais, e cinco centavos). O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2026. Nazaré - TO, 27 de fevereiro de 2026. ARLEY MATIAS RODRIGUES Gestor EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. Contratada: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura de material de consumo, para o laboratório de análises clinicas, através do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 32.169,05 (trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais, e cinco centavos). Representante Contratante: Arley Matias Rodrigues. Representante Contratada: Marcia Gomes de Sousa Pula. Data Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026, assinado em 25/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05. Valor Global: R$ 30.194,00 (trinta mil e cento e noventa e quatro reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026, assinado em 25/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. Valor Global: R$ 3.385,80 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.228.679/0001-03. Valor Global: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.749.855/0001-73. Valor Global: R$ 1.663,50 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05. Valor Global: R$ 17.314,00 (dezessete mil e trezentos e quatorze reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026, assinado em 25/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: M.K.R. CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76. Valor Global: R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026, assinado em 25/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. Valor Global: R$ 4.387,61 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.228.679/0001-03. Valor Global: R$ 3.379,00 (três mil e trezentos e setenta e nove reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: QUALLY FA R M A HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.749.855/0001-73. Valor Global: R$ 15.435,32 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05. Valor Global: R$ 45.002,00 (quarenta e cinco mil e dois reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026, assinado em 25/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: MACRO PRODUTOS E SERV I CO S LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. Valor Global: R$ 3.794,76 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 22.228.679/0001-03. Valor Global: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.749.855/0001-73. Valor Global: R$ 1.807,50 (um mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026.