DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200007 7 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 2.660, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e em conformidade com as disposições constantes do Decreto nº 12.527 de 4 de agosto de 2025, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, e nos termos do Processo nº 01300.000939/2026-08, resolve: Art. 1º Ficam designados a Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais, Débora Peres Menezes, como Gestora de Segurança da Informação e o servidor Janderson Lima Soares para a função de Gestor de Segurança da Informação Substituto. Parágrafo único. As competências e atribuições dos Gestores estão definidas nas Instruções Normativas GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020 e nº 3, de 28 de maio de 2021 que dispõem, respectivamente, sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação e os processos relacionados à gestão, nos órgãos e nas entidades da administração pública federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR PORTARIA CNPQ Nº 2.663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com as decisões do Conselho Deliberativo, em sua 200ª, 204ª e 208ª reuniões, realizadas respectivamente em, 14 de junho de 2023, 7 e 14 de junho de 2024, 4 e 5 de junho de 2025, em conformidade com a decisão da Diretoria Executiva em sua Reunião nº 2, realizada em 11 de fevereiro de 2026 e nos termos do Processo SEI nº 01300.001772/2025-11, resolve: Art. 1º Ficam designados os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação. Art. 2º Fica revogada a Portaria CNPq nº 2.303, de 30 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR ANEXO Listagem das Composições dos Comitês de Assessoramento por Áreas do Conhecimento Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ciências da Saúde - CO S AU / CG S A B 1. Comitê de Assessoramento de Enfermagem - CA-EF: a) Adriana Cristina de Oliveira, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFMG (Enfermagem Fundamental); b) Sheila Araujo Teles, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFG (Enfermagem em Doenças Emergentes, Reemergentes e Negligenciadas); c) Mônica Oliveira Batista Oriá, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFC (Enfermagem em Saúde da Mulher); d) Regina Aparecida Garcia de Lima, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - USP (Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente). 2. Comitê de Assessoramento de Farmácia - CA-FR: a) Solange Cristina Garcia, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFRGS (Avaliação e Análise Toxicológicas); b) Emerson Silva Lima, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFAM (Química Farmacêutica Medicinal); c) Taís Gratieri, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UnB (Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica); d) Lucindo José Quintans Júnior, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFS ( Fa r m a c o g n o s i a ) . 3. Comitê de Assessoramento de Medicina - CA-MD: a) Emmanuel de Almeida Burdmann, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - FMUSP (Nefrologia); b) Nadine Oliveira Clausel, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFRGS (Cardiologia); c) Ana Cristina Simões e Silva, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFMG (Pediatria); d) Cleusa Pinheiro Ferri, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UNIFESP (Psiquiatria); e) Katia Lin, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFSC (Neurologia); f) Egberto Gaspar de Moura, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UERJ (Clínica Médica); g) Alvaro Antonio Bandeira Ferraz, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPE (Cirurgia); h) Júlio Henrique Rosa Croda, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - FIOCRUZ - PANTANAL (Doenças Infecciosas e Parasitárias); i) Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - FMT- HVD (Doenças Infecciosas e Parasitária); j) Edmund Chada Baracat, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - USP (Ginecologia e Obstetrícia). 4. Comitê de Assessoramento de Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - MS: a) Marco Tulio de Mello, de 01/07/2025 a 31/07/2027 - UFMG (Educação Física); b) Armele de Fátima Dornelas de Andrade, de 01/07/2025 a 31/07/2027 - UFPE (Fisioterapia); c) Renata Mota Mamede Carvallo, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - USP ( Fo n o a u d i o l o g i a ) ; d) Herbert Gustavo Simões, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UCB (Educação Física); e) Pedro de Lemos Menezes, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UNCISAL ( Fo n o a u d i o l o g i a ) ; f) Christina Danielli Coelho de Morais Faria, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFMG (Fisioterapia). 5. Comitê de Assessoramento de Odontologia - CA-OD: a) Hercílio Martelli Júnior, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UNIMONTES (Clínicas Odontológicas); b) Manoela Domingues Martins, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFRGS (Clínicas Odontológicas); c) Saul Martins de Paiva, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFMG (Odontopediatria); d) Isaac Suzart Gomes Filho, de 01/07/2024 a 31/07/2028 - UEFS (Periodontia); e) Altair Antoninha Del Bel Cury, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - Unicamp (Clínicas Odontológicas). 6. Comitê de Assessoramento de Saúde Coletiva e Nutrição - CA-SN: a) Raul Manhães de Castro, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFPE (Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico); b) Luciana Dias de Lima, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - FIOCRUZ/RJ (Saúde Pública); c) Maria Lúcia Magalhães Bosi, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFC (Saúde Pública); d) José Leopoldo Ferreira Antunes, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - USP (Epidemiologia); e) João Felipe Mota, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFG (Análise Nutricional de População); f) Dirce Maria Lobo Marchioni, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - USP (Análise Nutricional de População); g) Claudio Jose Struchiner, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - FGV (Epidemiologia). Coordenação dos Programas de Pesquisa em Biociências - COBIO/CGSAB 7. Comitê de Assessoramento de Biofísica, Bioquímica, Farmacologia, Fisiologia e Neurociências - CA-BF: a) Andreza Fabro de Bem, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UnB (Metabolismo e Bioenergética); b) Celso Caruso Neves, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFRJ (Biofísica de Processos e Sistemas); c) Silvia Carolina Guatimosim Fonseca, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFMG (Fisiologia Cardiovascular); d) Eneida de Paula, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - Unicamp (Biofísica de Processos e Sistemas); e) Jader dos Santos Cruz, de 01/07/2024 a 31/07/2027- UFMG (Biofísica Celular); f) José Donato Júnior, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - USP (Neurofisiologia); g) Emiliano de Oliveira Barreto, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFAL (Farmacologia Geral); h) Bruno Anderson Matias da Rocha, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFC (Bioquímica/Biofísica Molecular); i) Marisa Helena Gennari de Medeiros, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - USP (Metabolismo e Bioenergética); j) Carlos César Crestani, de 01/07/2025 31/07/2028 - UNESP (Neuropsicofarmacologia); k) Paulo Michel Pinheiro Ferreira, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFPI (Farmacologia Bioquímica e Molecular); l) Rosangela Itri, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - USP (Biofísica Molecular); m) Anderson Manoel Herculano Oliveira da Silva, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPA (Neuropsicofarmacologia); n) Roselia Maria Spanevello, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPEL (Enzimologia). 8. Comitê de Assessoramento de Genética - CA-GE: a) Andrea Pedrosa Harand, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFPE (Genética Vegetal); b) Samuel Goldenberg, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - FIOCRUZ-ICC/PR (Genética Molecular e de Microrganismos); a) Gisela de Aragão Umbuzeiro, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - Unicamp (Mutagênese); b) Claudio de Oliveira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UNESP (Genética Animal); c) Lucymara Fassarella Agnez Lima, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFRN (Genética Molecular e de Microrganismos); d) Ândrea Kely Campos Ribeiro dos Santos, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFPA (Genética Humana e Médica); e) Edenir Inez Palmero, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - INCA (Genética Humana e Médica). 9. Comitê de Assessoramento de Imunologia - CA-IM: a) Karina Ramalho Bortoluci, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UNIFESP (Imunologia Celular); b) Milena Botelho Pereira Soares, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - FIOCRUZ/BA (Imunologia Aplicada); c) Ana Paula Junqueira-Kipnis, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFG (Imunologia Aplicada); d) Ricardo Tostes Gazzinelli, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFMG (Imunologia Celular). 10. Comitê de Assessoramento de Morfologia - CA-MF: a) Reinaldo Barreto Oriá, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFC (Histologia); b) Patrícia Gama, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - USP (Biologia Celular); c) Rafael Rodrigues Lima, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPA (Citologia/ Microscopia). 11. Comitê de Assessoramento de Microbiologia e Parasitologia - CA-MP: a) Antônio Carlos Rosário Vallinoto, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFPA (Virologia); b) Marta Helena Branquinha de Sá, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFRJ (Microbiologia); c) Rodrigo Gurgel Gonçalves, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UnB (Malacologia e Vetores); d) Ângela Silva Barbosa, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - IBU (Microbiologia/Bacteriologia); e) Carlos Graeff-Teixeira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFES (Parasitologia/ Helmintologia); f) Daniel de Assis Santos, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFMG (Micologia); g) Marta Chagas Monteiro, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFPA (Protozoologia de parasitos). Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias - COAG R / CG C A M 12. Comitê de Assessoramento de Agronomia - CA-AG: a) Renato de Almeida Sarmento, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFT (Entomologia Agrícola); b) Alice Kazuko Inoue Nagata, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - EMBRAPA/DF (Fitopatologia); c) Rosana Rodrigues, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UENF (Melhoramento Vegetal); d) Carlos Eduardo Magalhães dos Santos, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFV (Fisiologia de Plantas Cultivadas); e) Santiago Linorio Ferreyra Ramos, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFAM (Fitotecnia); f) Madelaine Venzon, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - EPAMIG (Entomologia Agrícola); g) Júlio César Azevedo Nóbrega, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFRB (Conservação, manejo e fertilidade solos); h) Louise Larissa May De Mio, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPR (Fitopatologia); i) Mirian Cristina Gomes Costa, de 01/07/2025 a 31/07/2027 - UFC (Ciência do Solo); j) Edvan Alves Chagas, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - EMBRAPA - RORAIMA (Fitotecnia); k) Marcos Gervasio Pereira, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFRRJ (Gênese, Morfologia e Classificação dos Solos); l) Joyce Dória, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFLA (Fitotecnia); m) Ana Dolores Santiago de Freitas, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFRPE (Microbiologia e Bioquímica do Solo). 13. Comitê de Assessoramento de Ciência e Tecnologia de Alimentos - CA- AL: a) Carmen Silva Favaro-Trindade, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - USP (Tecnologia de Alimentos); b) Sueli Rodrigues, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFC (Engenharia de Alimentos); c) Márcio Caliari, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFG (Aproveitamento de Subprodutos); d) Sandra Regina Salvador Ferreira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFSC (Engenharia de Alimentos). 14. Comitê de Assessoramento de Aquicultura e Recursos Pesqueiros - CA- AQ : a) Silvio Ricardo Maurano Peixoto, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFRPE (Carcinicultura);