DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro substituto de 19 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 34, Seção 2, Pág. 4, de 20/02/2026, referente ao afastamento do país de JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Onde se lê: "ETHAN DE LUCENA BARBOSA, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido - INSA", Leia-se: "JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido - INSA", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01201.000118/2026-81. LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI nº 875, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 3 (Processo SEI nº 01207.000171/2023-80): Onde se lê: Art. 1º (...) VAGA LIBERADA: 1003481 (...) VAGA LIBERADA: 1003482 (...) VAGA LIBERADA: 1003483 Leia-se: Art. 1º (...) VAGA LIBERADA: 1003492 (...) VAGA LIBERADA: 1003493 (...) VAGA LIBERADA: 1003494 LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI nº 899, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, Seção 2, página 8 (Processo SEI nº 01206.000263/2024-51): Onde se lê: Art. 1º (...) VAGA LIBERADA: 1003484 Leia-se: Art. 1º (...) VAGA LIBERADA: 1003465 LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI nº 906, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, Seção 2, página 10 (Processo SEI nº 01280.001696/2024-31): Onde se lê: Art. 1º (...) VAGA LIBERADA: 415065 (...) VAGA LIBERADA: 415072 (...) VAGA LIBERADA: 414569 (...) VAGA LIBERADA: 415079 Leia-se: Art. 1º (...) VAGA LIBERADA: 1006836 (...) VAGA LIBERADA: 913205 (...) VAGA LIBERADA: 415065 (...) VAGA LIBERADA: 415072 LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI nº 872, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 6 (Processo SEI nº 01209.000209/2024-85): Onde se lê: Art. 1º (...) ALLAN ALVES SANTANA AMAD (...) VAGA LIBERADA: 422306 Leia-se: Art. 1º (...) ALAN ALVES SANTANA AMAD (...) VAGA LIBERADA: 1003495 LUCIANA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 2445/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a MARY CLEIDE HERNANDES MANTOVANELI, matrícula SIAPE nº 1365344, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia H-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF nº .768.741- *, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratações, código CCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear, LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº .092.561-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratações, código CCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON D ES P AC H O O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Ian Grosner, Procurador-Chefe junto a Agência Espacial Brasileira (AEB), para participar, na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior e de membro da Delegação do Brasil, da 65ª Sessão do Subcomitê Jurídico (SJ), do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (COPUOS), no período de 11 a 26 de abril de 2026, em Viena, Áustria, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000221/2026-18. MARCO ANTONIO CHAMON D ES P AC H O O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Rodrigo Leonardi, Diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira (AEB), para participar da 4ª edição do Workshop dos Acordos de Artemis de 2026, organizado pela Agência Espacial do Peru (CONIDA) em colaboração com a NASA, no período de 12 a 16 de maio de 2026, em Lima, Peru, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000232/2026-06. MARCO ANTONIO CHAMON COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DGI Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VITOR DA SILVA PEREIRA, CPF nº .772.247 - , matrícula SIAPE nº 1295380, ocupante do cargo permanente de ANALISTA EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe S, Padrão III, nível superior, vaga nº 0643554, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto no artigo 6º Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos Integrais e calculados pela última remuneração, combinado com o § 4º do Artigo 11 e § 1° do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigar na data de sua publicação. PEDRO MAFFIA DA SILVA GABINETE DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público: PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da 63ª Reunião do Grupo Consultivo (GC) e da 17ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos (TEG) do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), em Viena, Áustria, de 21 e 29/03/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000863/2026-26. FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS PORTARIA PRES/FINEP N° 39, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0035/2026, de 20/02/2026, resolve: AUTORIZAR ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA MOUTINHO DE CARVALHO, matrícula 1551, Gerente do DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - DCIN e MARIANA JUER TARAGANO, matrícula 2196, Analista do DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - DCIN, a participarem da Segunda Reunião da Rede Eureka sob a gestão da Suíça, em Lucerna, Suíça, no período de 07 a 14 de março de 2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e manutenção do salário e encargos da empregada durante o período de afastamento. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS