DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200012 12 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 2.3. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico (DSG), o 2º Sgt QE R/1 (076025113-2) ISAÍAS ALVES DE MACÊDO, Prec CP: 96-173093600, no 3º Centro de Geoinformação (3º CGEO), Olinda-PE, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor técnico para atividades do Setor de Pessoal do 3º CGEO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 3. RETIFICAR 3.1. Na Portaria DCT/C Ex nº 6, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 7, item 2., referente à nomeação do Cel R/1 (020471904-1) ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS. Onde se lê: "…a partir de 1º de janeiro de 2026…" Leia-se: "… a partir de 1º de dezembro de 2025 …" 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB:64467.007405/2025-31, resolve: PROMOVER o 2º Ten OCT Inf (060265697-7) NILSON DE JESUS OLIVEIRA, em ressarcimento de preterição, ao posto atual de Segundo-Tenente Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, a ao posto de Primeiro-Tenente Temporário, a contar de 25 de dezembro de 2025, também pelo critério de antiguidade, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único: artigo 10, caput e Parágrafo único, e artigo 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA). Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB:64467.007403/2025-41, resolve: PROMOVER o 2º Ten OCT Inf (060236437-4) DANIEL DOS SANTOS NETO, em ressarcimento de preterição, ao posto atual de Segundo-Tenente Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, a ao posto de Primeiro-Tenente Temporário, a contar de 25 de dezembro de 2025, também pelo critério de antiguidade, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único: artigo 10, caput e Parágrafo único, e artigo 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA). Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB:64467.007697/2025-10, resolve: PROMOVER o 2º Ten OIT (011155077-8) TIAGO MARQUES DA COSTA, em ressarcimento de preterição, ao posto atual de Segundo-Tenente Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, a ao posto de Primeiro-Tenente Temporário, a contar de 25 de dezembro de 2025, também pelo critério de antiguidade, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único: artigo 10, caput e Parágrafo único, e artigo 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA). Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB:64467.007725/2025-91, resolve: PROMOVER o 2º Ten OIT (011155107-3) TONY DE ARAÚJO SANTOS, em ressarcimento de preterição, ao posto atual de Segundo-Tenente Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, a ao posto de Primeiro-Tenente Temporário, a contar de 25 de dezembro de 2025, também pelo critério de antiguidade, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único: artigo 10, caput e Parágrafo único, e artigo 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA). Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB:64467.007404/2025-96, resolve: PROMOVER o 2º Ten OCT Inf (060236367-3) ÍCARO OLIVEIRA SILVA, em ressarcimento de preterição, ao posto atual de Segundo-Tenente Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, a ao posto de Primeiro- Tenente Temporário, a contar de 25 de dezembro de 2025, também pelo critério de antiguidade, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único: artigo 10, caput e Parágrafo único, e artigo 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA). Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAL De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Espanhol e, em prosseguimento, o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa, no Chile, o Cel Cav QEMA (0130540040) LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO, a contar de 19 de janeiro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º Sgt Inf (0506271071) GABRIEL FERNANDO BRASIL DO AMARAL SANTOS, a contar de 7 de agosto de 2025. b. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Cav (0909798175) THIAGO GONCALVES PORTO, a contar de 27 de janeiro de 2026. c. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Art (1004208078) PEDRO VINICIUS DIOGO DA SILVA, a contar de 24 de janeiro de 2026. d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Av Mnt (0907252977) SAMUEL CAINA MIRANDA BELARMINO, a contar de 26 de janeiro de 2026. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término do Curso de Mestrado em Defesa Nacional, na Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (1010713343) ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO, a contar de 6 de dezembro de 2025. b. Por término do Curso de Mestrado em Defesa Nacional, na Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0114803240) ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER, a contar de 6 de dezembro de 2025. c. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto, no Equador, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0112593942) JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES, a contar de 13 de dezembro de 2025. d. Por término da Missão de Chefe da Assessoria Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters, na França, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130888845) LUIZ ÂNGELLO PELIZZARI CAMILO, a contar de 15 de janeiro de 2026. e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav (0130879943) BERNARDO LACERDA RAMOS, a contar de 28 de janeiro de 2026. f. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior, no Peru, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0131503344) ALLAN PAULO ALVARENGA SANTOS, a contar de 20 de dezembro de 2025. g. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217814540) DIOGO ROMÃO DOS SANTOS, a contar de 23 de dezembro de 2025. h. Por término da Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária, na Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (0217877448) VITOR PACHECO SOARES, a contar de 15 de janeiro de 2026. i. Por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar (STM) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QCO (0434331443) REYNALDO RISPOLI GATTI, a contar de 1º de fevereiro de 2026. j. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Sv Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, a contar de 23 de dezembro de 2025. k. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0220331540) CHRISTOFER GRAY RANGEL SANTOS, a contar de 11 de novembro de 2025. l. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0116266552) VICTOR HUGO PEREIRA MARTINS, a contar de 5 de dezembro de 2025. m. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Med (0118504554) ANA LEONOR NASCIMENTO TAVARES, a contar de 15 de janeiro de 2026. n. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0113567846) ANDERSON ARGÔLO DA SILVA, a contar de 9 de janeiro de 2026. o. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0623443041) VANDERLON ALMEIDA SANTOS, a contar de 6 de fevereiro de 2026. 2. PRAÇAS a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0130684244) BRUNO REIS VIEIRA, a contar de 2 de janeiro de 2026. b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0401934955) BRUNO DOMINGOS DA SILVA, a contar de 1º de janeiro de 2026. c. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0402200653) VANESSA ALLANA NUNES CÂNDIDO, a contar de 14 de janeiro de 2026. d. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0402201453) VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE, a contar de 13 de janeiro de 2026. e. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt Sau (0115995177) PRISCILLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 13 de janeiro de 2026. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH