DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA N° 13 - PTTC/EME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 114394313-9), BRENO MARCIO MATOS MACHADO, Prec-CP: 96 1933738, no Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar Tecnicamente os Trabalhos no Gabinete do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR FUNDAÇÃO OSÓRIO PORTARIA Nº 81-FO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à LEILA LOURENÇO DOS REIS, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-68, cônjuge do ex-servidor aposentado RÔMEL MOTTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1295235, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe E - Nível I (NS), em razão de seu falecimento, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30/01/2026, data do óbito do ex- servidor de acordo com artigo 219, inciso I da Lei n1 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019 LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 51/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Art. 1° Colocar o 2° SG-AR 07.4587.71 PABLO RICARDO SILVA ORTIZ à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 52/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 8ª Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas - CSPFA/2026, em caráter de destaque, nos seguintes períodos: I - 18 de fevereiro a 17 de março de 2026: 2° Ten (RM2-Md) 25.0067.20 WELLINGTON BELO LEAL; 1° SG-EF 01.0134.24 LUCIANO COSTA ROCHA; e 2° SG-EF 08.0228.79 PABLO DANILO ROCHA DE SOUSA. II - 18 de fevereiro a 6 de dezembro de 2026: 2° SG-MS 08.1499.33 JAQUELINE CRISTINE SILVA BARATA DE JESUS; e 3° SG-FN-MU 19.0016.14 BEATRIZ DA SILVA FONSECA COSTA. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA N° 53/MB/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 85 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar o C Alte 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA, em 31 de março de 2026, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Art. 2° Reverter, em 31 de março de 2026, os Almirantes abaixo mencionados: V Alte 84.0154.11 JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO; V Alte 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; e C Alte 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 54/MB/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar, em 25 de fevereiro de 2026, nos termos do inciso III do art. 81 e do inciso III, alínea b do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os Almirantes abaixo mencionados: V Alte (EN) 84.1051.19 CELSO MIZUTANI KOGA; e V Alte (IM) 83.0161.12 ARTUR OLAVO FERREIRA. Art. 2° Alterar, em 25 de fevereiro de 2026, os termos de agregação do V Alte (IM) 83.0143.14 ALEXANDRINO MACHADO NETO, contidos na Portaria n° 282/MB/MD, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 11, para considerá-lo agregado nos termos do inciso III do art. 81 e do inciso III, alínea b do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Art. 3° Alterar, em 25 de fevereiro de 2026, os termos de agregação do C Alte (IM) 85.7461.42 GUSTAVO PEREIRA PINTO, contidos na Portaria n° 273/MB/MD, de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 17, para considerá-lo agregado nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972. Art. 4° Alterar, em 25 de fevereiro de 2026, os termos de agregação do C Alte (EN) 87.2987.83 ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, contidos na Portaria n° 257/MB/MD, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 9, para considerá-lo agregado nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972. Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 55/MB/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 31 de março de 2026, os Almirantes abaixo mencionados: V Alte 84.0154.11 JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO para o cargo de Assessor do Chefe do Estado-Maior da Armada; C Alte (EN) 87.1656.94 MAURO NICOLOSO BONOTTO para o cargo de Superintendente Técnico do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; C Alte 86.8029.41 GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES para o cargo de Assessor do Comandante de Operações Navais; e C Alte 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI para o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. Art. 2° Exonerar, por necessidade do serviço, a partir de 31 de março de 2026, os Almirantes abaixo mencionados: C Alte (FN) 85.9882.60 ROBERTO LEMOS do cargo de Assessor Especial do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; C Alte 86.4197.65 ALVARO VALENTIM LEMOS do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha; e C Alte (EN) 96.0470.11 OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES do cargo de Gerente do Empreendimento Modular de Obtenção de Submarinos da Coordenadoria- Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 56/MB/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Colocar o C Alte 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de 1° de abril de 2026, a fim de servir na Escola Superior de Guerra. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 57/MB/MD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o CMG (RM1) 81.0041.17 LEONARDO FARIA DE MATTOS para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 6º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 53/COM6ºDN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os arts. 121, inciso II, § 3º, alínea a, bem como o § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I-Em 11 de fevereiro de 2026 2º Ten (RM2-Md) 25.0362.20 ARTHUR GUIMARO AMARAL; 2º Ten (RM2-Md) 25.0359.24 GABRIEL TREVISAN DEL HOYO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0367.26 IGOR DA SILVA ALMEIDA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0368.23 JOÃO MARCELO MAZARO AVANSINI; 2º Ten (RM2-Md) 25.0361.22 JOÃO MARCOS DE SOUZA MARTINS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0365.21 RAFAEL YUKIO MAEHATA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0366.29 TIAGO TORRES MAZARIM; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0357.20 WILLIAM FERNANDES DE CARVALHO. II-Em 18 de fevereiro de 2026 1º Ten (RM2-Md) 24.0288.27 IGOR AMORIM RIBAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM