DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200014 14 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 54/COM6ºDN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19 da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 12 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV): 2º Ten (RM2-Md) 25.0362.20 ARTHUR GUIMARO AMARAL; 2º Ten (RM2-Md) 25.0359.24 GABRIEL TREVISAN DEL HOYO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0367.26 IGOR DA SILVA ALMEIDA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0368.23 JOÃO MARCELO MAZARO AVANSINI; 2º Ten (RM2-Md) 25.0361.22 JOÃO MARCOS DE SOUZA MARTINS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0365.21 RAFAEL YUKIO MAEHATA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0366.29 TIAGO TORRES MAZARIM; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0357.20 WILLIAM FERNANDES DE CARVALHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM PORTARIA Nº 55/COM6ºDN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere os art. 37 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, arts. 40 e 41 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e o art. 16 da Portaria nº 49/CM, de 10 de fevereiro de 2025, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Segundos- Tenentes Médicos, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 12 de fevereiro de 2026 (1ª Prorrogação): 2º Ten (RM2-Md) 25.0369.21 GUSTAVO VALERIO RODRIGUES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0360.25 LUIZ FERNANDO RICARDO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0358.27 ARMANDO GALOTI FREITAS; 2º Ten (RM2-Md) 25.0364.24 GUILHERME ADOMAITIS SOBRAL; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0363.27 ARTHUR PEREIRA PINHEIRO LESSA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA N° 209/DPM, DE 19 FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea f, inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, no inciso II e § 4o, do art. 121 e no art. 122, todos da Lei no 6.880/1980, em conformidade com a sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos autos do Processo n° 1002724-46.2024.4.01.3300, e com a Portaria n° 002/01/2025- CEPROME, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a contar de 20 de dezembro de 2024, por ter sido promovido à graduação de soldado 1ª Classe PM, o CB-MO 17.0092.19 AGNALDO DE LIMA FERREIRA JUNIOR. Art. 2° Eventuais atrasados devidos ao autor em razão da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 300/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea g, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, e em conformidade com antecipação de tutela deferida nos autos do Processo nº 5010421-25.2024.4.02.5110/RJ, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício nº 05608/2026/CEOFI2R/PRU 2 R / P G U / AG U , da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, resolve: Art. 1° Reincluir ao Serviço Ativo da Marinha, o CB-EP 15.0240.32 LUIS GUILHERME MARINHO CELLIS, a partir de 5 de fevereiro de 2026, data da intimação da União. Art. 2° Fica consignado que os efeitos financeiros relativos à reinclusão ao SAM e o cômputo de tempo de serviço estão condicionados à apresentação do referido militar na Escola Naval (EN), Organização Militar em que servia. Art. 3° Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado. O pagamento administrativo é devido a partir de 5 de fevereiro de 2026, data da intimação da União. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento de: Vice Alte MARCELO MENEZES CARDOSO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 1.053, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000089/2026- 70, resolve: D ES I G N A R o Subtenente THIAGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Comunicação e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Contrainteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.056, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000111/2026-42, resolve: DISPENSAR o Cabo (EB) GABRIEL CRUZ DE CARVALHO da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.064, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60080.000026/2024- 12 e 60583.000547/2026-71, resolve: DISPENSAR o Segundo-Sargento (MB) TIAGO DA SILVA DE MELLO da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Ciclo de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e Produção de Defesa, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 20 de fevereiro de 2026. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.098, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000020/2026- 46, resolve: D ES I G N A R a Primeiro-Sargento (MB) VIVIANE FARIA LOPES DE ALCANTARA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Ciclo de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e Produção de Defesa, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.099, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000020/2026- 46, resolve: D ES I G N A R o Subtenente OSMANE SALLES CABRAL para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Catalogação, da Coordenação-Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e Produção de Defesa, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA CHEC-MD N° 1.055, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso V, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, Instrução Normativa EMCFA-MD n° 6, de 30 de abril de 2025 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000078/2026-77, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País da servidora ERICA SIMONE ALMEIDA RESENDE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra (ESG), matrícula SIAPE nº 1809073, para participar do encontro da International Studies Association (ISA), que ocorrerá na cidade de Columbus, nos EUA, no período de 21 a 26 de março de 2026, incluindo o trânsito, sem oferta de hospitalidade e com ônus limitado para a ESG. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD N° 1.077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60414.000132/2026-49, resolve: N O M EA R o CC (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral deste Ministério. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 1.182, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000088/2026-77, resolve: DISPENSAR REJANE MARTINS MARQUES ALMEIDA, da função de Assistente da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código FCE 2.07, a contar de 11 de fevereiro de 2026, por ter sido designada para outra função. BRUNO CORREIA CARDOSO