DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200015 15 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SG-MD N° 1.183, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60010.000043/2026-45, resolve: N O M EA R o Cel (EB) MARCOS ANDRÉ BENZECRY para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete do Secrétario-Geral, da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. BRUNO CORREIA CARDOSO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 1.037, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000547/2026-71, resolve: DISPENSAR o 2º SG (MB) TIAGO DA SILVA MELLO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 1.038, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000111/2026-42, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) GABRIEL CRUZ DE CARVALHO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 1.184, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000121/2026-05, resolve: D ES I G N A R o Sd (EB) ÁTILA VERAS DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 1.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000041/2026-19, resolve: DISPENSAR a Maj (EB) ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD N° 1.217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000041/2026-19, resolve: EXONERAR a Maj (EB) ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Projetos Rondon, do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2026. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 1.218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000041/2026-19, resolve: N O M EA R o Cel (EB) IGOMAR AUGUSTO DA SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Projetos Rondon, do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 1.219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000041/2026-19, resolve: N O M EA R o Cel (EB) MARLON GALDINO DA SILVA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações - Inteligência, da Coordenação-Geral de Projetos Rondon, do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD-MD N° 1.060, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000132/2026-49, resolve: EXONERAR o CC (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPROD-MD N° 1.062, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000132/2026-49, resolve: N O M EA R o 1º Ten (MB) CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério. HERALDO LUIZ RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Delegar a servidora GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº .191.611-*, Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a competência para atuar como gestora financeira titular, e ao servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, CPF nº .612.291-, Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a competência para atuar como gestor financeiro substituto no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP. Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria de Pessoal MDA nº 68, de 23 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 779, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF N° .176.291-, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva para exercer, excepcionalmente, o encargo de ordenador de despesas no período de 02 a 03 de março de 2026, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA) e 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA