DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200022 22 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 389, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1895669, do cargo de Pró-reitora de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 390, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, da função de Primeiro Substituto eventual da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 391, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, do cargo de Diretor de Administração - DIRAD, código CD 04, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 392, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1865669, da função de Quinta Substituta Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 580, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 7/2026 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIAN CIPRIANI, Siape n° 3420802, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação da Reitoria do IFAP, CD-03, a contar de 3/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 582, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 7/2026 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CRISTIAN CIPRIANI, Siape n° 3420802, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor da Diretoria Sistêmica de Comunicação e Marketing Institucional (DICOM) da Reitoria do IFAP, CD-03, a contar de 3/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 608, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 41/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MARIA ORISMAR NASCIMENTO AIRES, Siape n° 2411757, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Seleção, Ingressos, Carreira e Desenvolvimento de Pessoas (DESIC), CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.727/2022 - GAB/RE/IFAP, de 13/10/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 196, seção n° 2, página n° 28 de 14/10/2022. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 609, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 41/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ, Siape n° 2329590, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Administração de Pessoas (DEAPS), CD-04, no interstício de 2 a 11/3/2026, em virtude de Licença para Capacitação do Titular. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 616, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 1/2026 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LAYANA COSTA RIBEIRO CARDOSO, Siape n° 1919750, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), CD-02, no interstício de 2 a 31/3/2026, em virtude de Licença para Capacitação do Titular. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 32/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Nº 618 Art. 1º Dispensar MARIA LUCIA FERNANDES BARROSO, Siape n° 1996036, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 2/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 619 Art. 1º Designar MARINA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 2330322, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil (SEGAE), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 2/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 565, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001616/2026-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KIVIA LETÍCIA RODRIGUES BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1341121, para exercer a função de Assistente da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-06. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 147 - Exonerar o servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1792811, do cargo de Diretor-Geral, Código-CD-2, Campus Serrinha. (Processo n° 23327.250508.2026-17). Nº 148 - Exonerar o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1877306, do cargo de Diretor- Geral, Código-CD-2, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23327.250498.2026-10). Nº 149 - Exonerar a servidora LÍLIAN PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800294, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim (Processo nº. 23333.250341.2026-13). Nº 150 - Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1755947, da função de Coordenador de Suprimento e Logística, Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim (Processo nº. 23333.250392.2026-37). Nº 151 - Nomear o servidor OSVALDO ALVES ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim (Processo nº. 23333.250341.2026-13). Nº 152 - Nomear o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1877306, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Código-CD-3, Campus Ruy Barbosa (Processo n° 23327.250498.2026-10). Nº 153 - Nomear o servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1792811, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Código-CD-3, Campus Ribeira do Pombal (Processo n° 23327.250508.2026-17). Nº 154 - Designar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3162732, para exercer a função de Coordenador de Suprimento e Logística, Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim (Processo nº. 23333.250392.2026-37). RODNEY ALVES BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Exonerar, a partir de 26/02/2026, a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Catu. RODNEY ALVES BARBOSA