DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 426/CEFET-RJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005883/2025-71, resolve: Contratar ALMIR ANTONIO MONTEIRO JUNIOR como Professor Substituto, na Área de COMPUTAÇÃO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 25 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 427/CEFET-RJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000260/2026-93, resolve: Contratar RAFAEL WILLIAN CLEMENTE como Professor Substituto, na Área de HISTÓRIA, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 25 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 634/REITORIA/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000011/2026-92, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO TREVISANO DE BARROS , Siape 2074569 , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica ( (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 635/REITORIA/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000035/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, Siape 2528689, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica ( (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 636/REITORIA/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000010/2026-48, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO FAGUNDES FREITAS DA CUNHA, Siape 1265891, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica ( (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 640/REITORIA/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23785.000064/2026-73, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO BARTHOLO PRUDENTE, Siape 1810706, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação (Médico), para participar do EOS Summit 2026, em Viena, Áustria no período de 23 a 26 de março de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 641/REITORIA/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23775.000024/2026-41, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARINA ALVES NOVAES E CRUZ, Siape 1566030, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II VII Congresso Internacional de Riscos, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, no período de 24 a 30 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens) ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 669/PROGESP/CPII, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000078/2026-16, resolve: Dispensar o servidor AFONSO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2139806, SIAPECAD nº 01918997, lotado no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Centro, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Centro, UORG-370. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 673/PROGESP/CPII, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000078/2026-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAVIO VIEIRA WANDERMUREM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2275906, SIAPECAD nº 02044708, lotado no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Centro, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Centro, UORG-370. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA FNDE N° 150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria nº 893, de 17 de outubro de 2024, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 18 de outubro de 2024, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.001704/2026-55, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÉZIO DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3887, ocupante do cargo de Administrador, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro 2019. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA COSTA RODRIGUES PORTARIA FNDE N° 166, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.003023/2026-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA SUELY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 8855, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º e 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS PORTARIA FNDE N° 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 16 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.038525/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a LUCAS SILVEIRA PEREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de filho de REGINA CÉLIA DA SILVEIRA PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº xxx9282, aposentada no cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecida em inatividade na data de 14/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alíenea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 14 de dezembro de 2025, data do óbito da ex-servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 364, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, à pedido, o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, da função de coordenador do Curso Superior em Tecnologia de Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 375, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, para a função de Primeiro Substituto Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA