DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200025 25 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 768/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009040.2026-57, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Sergio da Conceicao Amorim, Matrícula Nº 2301174, Assistente em Administração, da Função de Chefe do Departamento de Administração e Serviços de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 769/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009040.2026-57, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Sergio da Conceicao Amorim, Matrícula Nº 2301174, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-4) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 771/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009347.2026-58, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jacira Brito Silva Machado, Matrícula Nº 1785070, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO CONSUP Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2024, e considerando o Processo 23188.000706.2026- 73 e o artigo 20, inciso VIII do Regimento Interno do CONSUP, aprovado pela Resolução Consup nº 130, de 2022, resolve: Art. 1º Fica autorizado, ad referendum, o afastamento do País do Reitor Julio César dos Santos, matrícula nº 1748959, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, para participar de Missão Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) em Portugal, com ônus, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. GILCÉLIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 688/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000329.2026-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSIMAR DA SILVA CEZAR, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2104946, SIAPECAD nº 01887396, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 687/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000329.2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMAR DE FREITAS NOVAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1726586, SIAPECAD nº 01496833, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 718/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000312.2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2749599, SIAPECAD nº 01523635, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 717/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000312.2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARINNE NAVES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2411364, SIAPECAD nº 02163990, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 185 - Art. 1° Desligar a servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1871156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1116/2022 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em: 16/09/2022 | Edição: 177 | Seção: 2 | Página: 27. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 186 - Art. 1° Desligar o servidor PAULO EDUARDO FERLINI TEIXEIRA, SIAPE Nº 1871942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1283/2024 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS de 10 de outubro de 2024, publicada no Publicado em: 11/10/2024 | Edição: 198 | Seção: 2 | Página: 18. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 187 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 2 de março de 2026, a servidora CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES DE MORAES, SIAPE n° 1093883, ao cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 013, Código de vaga n° 0985822, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 188 - Art. 1º Desligar a servidora PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, SIAPE nº 2355973, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenação de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 9/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 17. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 189 - Art. 1º Desligar a servidora LAURENE COLARES PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3333260, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, da função de Coordenação de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 613/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 24. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 190 - Art. 1° Desligar a servidora MARA RUBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, SIAPE n° 3162135, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório área Química, da função de Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 2° Fica revogada aPortaria - Reitoria 10/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 05/01/2024 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 15. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 191 - Art. 1º Desligar a servidora SILVIA CRISTINA DE FREITAS CIDRÃO, SIAPE nº 2357077, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de Chefe de Gabinete - GABIN do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 709/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de julho de 2019, publicada Diário Oficial da União em 23/07/2019 | Seção 2| página 24. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 192 - Art. 1º Exonerar o servidor WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, SIAPE n°1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Direção de Administração - DIRAD do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1429/2019 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2019 | Edição: 240 | Seção: 2 | Página: 17. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 193 - Art. 1º Desligar a servidora CATARINA GUERCHI NUNES, SIAPE nº 1387854, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenação de Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 849/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 20/08/2025 | Ed i ç ã o : 157 | Seção: 2 | Página: 17. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. Nº 195 - Art. 1º Desligar o servidor SILVIO MENDES MAZARIN, SIAPE nº 2357197, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação de Educação a Distância - COEAD do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 379/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 24. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 196 - Art. 1° Designar o servidor RODRIGO PAVÃO DE CARVALHO, SIAPE Nº 1888013, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 197 - Art. 1° Designar a servidora CATARINA GUERCHI NUNES, SIAPE nº 1387854, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.