DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199 - Art. 1° Nomear a servidora MARIA LUÍSA DA COSTA MARQUES, SIAPE nº 3343699, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Direção de Administração do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 200 - Art. 1° Designar a servidora LUCIMAR ARCANJO DE SOUZA, SIAPE nº 3351887, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, para exercer a função de Coordenação Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 201 - Art. 1° Designar o servidor WALTERISIO GONÇALVES CARNEIRO JUNIOR, SIAPE nº 2728985, ocupante do cargo efetivo de Técnólogo em Gestão Pública, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 204 - Art. 1° Designar a servidora MARA RÚBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3162135, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para responder pela função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 205 - Art. 1° Designar o servidor PAULO EDUARDO FERLINI TEIXEIRA, SIAPE Nº 1871942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 207 - Art. 1° Designar a servidora SILVIA CRISTINA DE FREITAS CIDRÃO, SIAPE nº 2357077, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Coordenação de Educação a Distância - COEAD do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 211 - Art. 1° Designar o servidor FABIANO PAGLIOSA BRANCO, SIAPE Nº 1946822, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIANº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar a partir de 02 de março de 2026, servidora MARIA LUÍSA DA COSTA MARQUES, SIAPE n° 3343699, CPF n.º .044.842-*, RG n.º 044. , ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretora de Administração, lotada no Campus Jardim e, nos seus impedimentos legais, os servidores WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, SIAPE n°1581043, CPF n.º .890.891-, RG n.º 131*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Chefe de Gabinete, lotado no Campus Jardim e a servidora FÁTIMA APARECIDA LIMA DA SILVA, SIAPE: 3242828, CPF nº .577.851-, RG nº 864**, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, lotada no Campus Jardim, como Gestores Financeiro susbtitutos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 1274/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Nº 177/2024 em 07 de outubro de 2024. Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 821, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000255/2022-96, resolve: RETIFICAR a Portaria no 324/2022 que trata sobre designação de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue: Onde lê-se: Art. 1o. Art. 1o DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1623920, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto. Leia-se: Art. 1º Art. 1o DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1846438 , para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS PONTE NOVA PORTARIA N° 881, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEBORA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1849914, SIAPECAD nº 01627749, lotada no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG - 02, dà Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ponte Nova, UORG-348. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA N° 882, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAVIO VALDIR KIRST, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3355039, SIAPECAD nº 02439450, lotado no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG 02, dà Seção de Planejamento de Ensino do Campus Ponte Nova, UORG-346. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO CAMPUS ARCOS PORTARIA N° 874/IFMG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000173/2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758880, SIAPECAD nº 01533048, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Arcos, da função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Arcos, UORG-71. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA N° 876/IFMG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000173/2026-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758880, SIAPECAD nº 01533048, lotado no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Planejamento de Ensino do Campus Arcos, UORG- 378. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026 NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 968/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0164/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU de 16/01/2026, seção 2, p. 22, onde constou: " a partir de 19 de janeiro de 2026", para constar: "a partir de 16 de fevereiro de 2026". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.013/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto Considerando o Parecer de Força Executória nº 00018/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.004248/2026-93, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente a servidora FRANCIELLEM ROSA CORREA E CORREA, matricula SIAPE 3427467, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Campus Marabá Rural para o Campus Abaetetuba deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, com fulcro no art. 36, III, "b", da Lei nº 8.112/1990, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, processo judicial nº 1048807-92.2025.4.01.0000. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA