DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.019/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001327/2026-02, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0768/REITORIA/IFPA, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 18/02/2026, Seção 2, página 22, que trata de: "Art. 1º Dispensar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº 01401177, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026." ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 1.008/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.000636/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ABEL AUGUSTO DE VASCONCELOS CHAVES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273132, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 11% (onze por cento); c) Retribuição de Titulação como Especialista com base na Lei 12.772/2012. Art. 2º Declaro o cargo vago. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.009/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.024237/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSINEIDE DE BELEM LOURINHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215687, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 2% (dois por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a Doutorado com base na Lei 12.772/2012. Art. 2º Declaro o cargo vago. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 279, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.013256.2025-76, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Manoel Alves Filho, matrícula SIAPE nº xxx985xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 11% (onze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.002140.2026-92, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Ulisses Targino Bezerra, matrícula SIAPE nº xxx740xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 6% (seis por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 289/IFPB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23800.000364.2026-17, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2026, a servidora Rita de Cassia Dantas da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: I - Designar a servidora Gilma Silva Chitarra, Matrícula SIAPE nº 1680953, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB campus Campina Grande, Cód. FUC- 01; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o servidor Katyusco de Farias Santos, Matrícula SIAPE nº 1459711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - do ponto focal do IFPB campus Campina Grande, Cód. FUC-01 ; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002561.2026- 13, resolve: Nº 72- I - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Pesquisa, campus João Pessoa, Código FG-2. Nº 73- I - Designar o servidor JOSE WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS, Matrícula nº 2096370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Pesquisa, campus João Pessoa, Código FG-2. Nº 74- I - Dispensar, a pedido, a servidora FLORA ALEXANDRE MEIRA COSTA, Matrícula nº 1926432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2. Nº 75- I - Designar a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.515/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001907/2026-05, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor FERNANDO SILVA LIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2996901, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0834520, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Foz do Iguaçu, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 165.116/2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.622/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003302/2026-41, resolve: Dispensar a servidora DANIELA ELOISE FLOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1775508, SIAPECAD nº 01550416, lotada no(a) Campus Paranavaí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA