DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.624/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003220/2026-04, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878564, SIAPECAD nº 02411418, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.625/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003919/2026-66, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VITOR SOARES PICCININ, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1656071, SIAPECAD nº 01422052, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Administração, UORG-1168. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.626/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003920/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1802452, SIAPECAD nº 01577359, lotada no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração, UORG-585. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.627/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003216/2026-38, resolve: Designar a servidora MARIANA CIMINELLI MARANHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1918756, SIAPECAD nº 01703264, lotada no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.628/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003303/2026-95, resolve: Designar o servidor SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191362, SIAPECAD nº 01971746, lotado no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 1.593/IFPR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003070/2026-21, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0960857, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELAINE MAESTRE POLIDO DE ARAUJO, SIAPE nº 2161205, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.003545.2026-06 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora ADRIANA DE FÁTIMA VALENTE BASTOS, matrícula SIAPE nº 1141846, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 5 a 20 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à TBS Education, na cidade de Paris, França, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 267, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.003236.2026-38 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora ANDRÉA GERMANO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2178544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do país da mencionada servidora, ocorrido no período de 23 de fevereiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 268, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.002485.2026-86 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora JULIANA DE CASTRO NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1034940, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 14 a 28 de março de 2026, para realização de missão de visita técnica internacional junto à Universidade de Santiago de Chile (USACH), Faculdade de Ciências Médicas, em Santiago - Chile, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.002513.2026-09 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora LUCIANA UCHÔA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2338779, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, lotada no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 18 de março a 2 de abril de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Universidade do Porto - Portugal, Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001965.2026-64 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor ANSELMO CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2359807, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 17 de março a 3 de abril de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto ao Institute for Research on Development (IRD) and the French National Museum of Natural History (MNHN), em Paris, França, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 271, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.017299.2024-95 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de março de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 769, de 4 de julho de 2025, publicada no DOU de 8 de julho de 2025, seção 2, página 14, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o professor substituto MARCELO MARTINS PASSOS, matrícula SIAPE nº 3485281, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR