DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 277 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAPHAEL DE MEDEIROS SOUTO MAIOR BALTAR, matrícula SIAPE nº 1223143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletroeletrônica do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 278 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NEWTON LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1278277, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.004209.2026-68 com despachos exarados, resolve: Nº 281 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLAUBÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador de Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 2 de março de 2026. Nº 282 - Atender ao pedido de dispensa da servidora TACIANA LOURENÇO ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3146148, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA, da função gratificada de Coordenadora de Planejamento do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 2 de março de 2026. Nº 283 - Atender ao pedido de dispensa da servidora VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3000989, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de março de 2026. Nº 284 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSIEL DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1794612, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 2 de março de 2026. Nº 285 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3000989, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Comunicação e Eventos do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 2 de março de 2026. Nº 286 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GILSIONE MI R A N DA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3514143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de março de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 287, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.002894.2024-82 com despachos exarados, resolve: Rescinde, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.588, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.221, de 10 de outubro de 2025, publicada no DOU de 14 de outubro de 2025, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta ALINE COSTA DE MEN ES ES , matrícula SIAPE nº 1238052, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020103.2024-05 com despachos exarados, resolve: Alterar, pelo período compreendido entre 21 de fevereiro e 30 de junho de 2026, o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, da docente JAILMA MARIA OLIVEIRA, contratada como professora substituta na área de conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS (Opção 202), por meio da Portaria IFPE nº 1.608, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 19, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 454, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, e da Portaria REI/IFPE nº 1.220, de 10 de outubro de 2025, publicada no DOU de 14 de outubro de 2025, seção 2, página 20, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi JABOATÃO DOS GUARARAPES e CABO DE SANTO AGOSTINHO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 580, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no Processo nº 23183.000324/2026-90, resolve: Encerrar, com efeitos a partir de 18/02/2026, a cessão do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1718322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus Cocal, junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, efetivada através da Portaria nº 102/2025 - GAB/REI/IFPI, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 13/01/2025, seção 2, página 18. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 609/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n23172.000166/2026-05, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1901691, ocupante do cargo de Auditora, lotada na Reitoria, do cargo de Chefe da Auditoria Interna Geral, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 407/2020 de 05/01/2020, publicada no DOU de 10/02/2020. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 01/2026 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 26/01/2026. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 610/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n23172.000166/2026-05, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1793710, ocupante do cargo de Auditora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna Geral, código CD-4, junto à Reitoria. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 03/2026 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 27/01/2026. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 621/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n23172.000547/2026-86, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS FORTES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1554375, com lotação no Campus Campo Maior, em exercício na Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1859/2021 - GAB/REI/IFPI, de 8 de setembro de 2021. Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Assessor Técnico, Código FG-1, da Pró-Reitoria supracitada. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 622/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo 23172.000546/2026-31, resolve: Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, SIAPE nº 1891695, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 02/03 a 16/03/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, SIAPE nº 1187064. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 613/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo n23178.000242/2026-14, resolve: Reconhecer o servidor EDSON FRANCISCO DA ROCHA, SIAPE nº 2152838, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no CampusPaulistana, como responsável pela Direção de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 19/02 a 20/02/2026, em virtude do afastamento para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, SIAPE nº 2318961. PAULO BORGES DA CUNHA