DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200030 30 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000368.2026-85, de 23 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor JACKSON DA CRUZ COSTA, Matrícula Siape nº 3010335, do cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 168/2025 - DG/AP/RE/IFRN, de 15 de abril de 2025. CLEONE SILVA DE LIMA PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000401.2026-77, de 26 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR aservidora ELIUDE EMMANUELLE PINHEIRO DE FRANCA TORRES, Matrícula Siape nº 1119402, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi. II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLEONE SILVA DE LIMA CAMPUS PARELHAS PORTARIA Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1499/2025-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.00655.2026- 23, de 27 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 2 de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a seguir: . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula Siape .Nome .Código .Denominação .Vinculação . .2717647 .Emerson de Medeiros Sousa .FG . 1 .Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação .Direção-Geral RAMON VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004904.2025-15, de 4 de setembro de 2025, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a GISELE ROGERIA PENATIERI RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1573675, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0808301, Classe B, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotada no Campus Ceará-Mirim, em exercício provisório no Instituto Federal de Brasília, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26, § 2º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS S/N DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 138- DISPENSAR o servidor DANTE EMANUEL PEDROTTI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1070056, da função de Coordenador da Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões, Código FG-0002. Nº 139- DISPENSAR o servidor JONAS BARONIO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2004803, da função de Coordenador da Coordenadoria de Contratos, Código FG- 0002. Nº 140- DESIGNAR o servidor JONAS BARONIO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2004803, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões, Código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora PÂMELA CORRÊA PERES GUARESCHI, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2349079, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha, código FG-02. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSELY TEIXEIRA CARLOS, TAE, Matrícula Siape 3414532, da função de Chefe da Seção de Ações de Extensão e de Acompanhamento de Egressos, Código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINA ROSA CE LUFT, TAE, Matrícula Siape 1823989 para a função de Chefe da Seção de Ações de Extensão e de Acompanhamento de Egressos, Código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO CAMPUS ERECHIM PORTARIA N° 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DISPENSAR o servidor Julio Americo Faitao, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2790376, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas do Campus Erechim, Código FUC-001. SIDNEI DAL'AGNOL PORTARIA N° 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DESIGNAR a servidora Jaqueline Silinske, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1212306, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas do Campus Erechim, Código FUC-001. SIDNEI DAL'AGNOL CAMPUS SERTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR o servidor CLÓVIS DALRI MARCOLIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757347, da função gratificada da Coordenadoria do Curso Superior de Agronomia, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR, o servidor GABRIEL ALMEIDA AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3085730, para a função gratificada da Coordenadoria do Curso Superior de Agronomia, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR a servidora JEONICE WERLE TECHIO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668166, da função gratificada da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciência Biológicas, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI