DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEVER VARIANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003283/2025-23, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada na seção 2, nº 196 do D.O.U., de 14 de outubro de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.003283/2025-23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 492, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000353/2026-72, resolve: Art. 1° Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.000353/2026-72, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Processo de Investigação Preliminar Sumária nº 23270.004093/2025-23: - Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: 1529468, Assistente em Administração. - Bruna Veronese de Queiroz, matrícula SIAPE 2355935, Assistente em Administração. - Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE: 331065, Assistente em Administração. Art. 2° Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 495, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n.º 23270.000293/2026-98, resolve: Art.1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da lei 8.112/90, ao servidor (a) BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3012673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 22/02/2026, na (s) cidade de Wels, país: Áustria e Estocolmo, país: Suécia, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 624/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000167.2026-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLEIDE MARIA DOMINGOS DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3502752, SIAPECAD nº 02524732, lotado(a) no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 631/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000129.2026-96, resolve: Art. 1º Designar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, SIAPECAD nº 02056544, lotado(a) no(a) Coordenação de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 634/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000223.2026-04, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850426, SIAPECAD nº 01628275, lotado(a) no(a) Coordenação de Transporte do Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor (a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 635, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos correspondente à totalidade da remuneração do servidor, conforme processo n° 23292.002194/2026-92, à servidora JUDITE MANES, matrícula SIAPE n° 980782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D 19, em regime de trabalho de 40h semanais, lotada no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4º, Inciso I, II, III, IV §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.430/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000953.2026-86, resolve: Dispensar a servidora CAMILA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 114*, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete da Diretoria Geral do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.431/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000955.2026-75, resolve: Designar a servidora ALINE CRISTINA FIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete da Diretoria Geral do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.435/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000197.2026-76, resolve: Dispensar o servidor ADRIANO COSTA PRADO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.436/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000198.2026-11, resolve: Designar a servidora LUCIANA DE CARVALHO MACHADO PIRES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.445/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002479.2026-37, resolve: Designar o servidor DENIS SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0249, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.446/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000362.2026-40, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TERESA CRISTINA CARDOSO PEREIRA LEITE DANIEL, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.447/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003360.2026-81, resolve: Designar o servidor EMANOEL FABIANO MENEZES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 228, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS