DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 597/IFSERTÃOPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23416.100071/2026-72, resolve: Dispensar o servidor THIAGO LUIZ FREIRE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105074, SIAPECAD nº 02334581, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, UORG-430. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 600/IFSERTÃOPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23416.100071/2026-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULLIANA MELO PINHEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972921, SIAPECAD nº 01757439, lotada no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, UORG-430. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 643/IFSERTÃOPE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100066/2026-99, resolve: Dispensar o servidor ALISSON EMANUEL SILVA MORORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064491, SIAPECAD nº 02335043, lotado no(a) Campus Serra Talhada, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Assessoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-213. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 644/IFSERTÃOPE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100052/2026-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor AIRTONELTON MAGALHAES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1456121, SIAPECAD nº 01673534, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Logística do Campus Serra Talhada, UORG-153. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 648/IFSERTÃOPE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100067/2026-94, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, Código de Vaga nº 0235152, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA ZILMA MARTINS FELIX, SIAPE nº 2329448, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 652/IFSERTÃOPE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100413/2026-31, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MAISA DE LAVOR BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificacoes, Código de Vaga nº 0970511, SIAPE nº 1270773, SIAPECAD nº 02425689, lotada no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 1 de março de 2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 944/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO WEBER RIBEIRO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1995132, SIAPECAD nº 01781466, lotado no(a) Cord. de Compras, Licitações e Contrat do Campus Três Corações, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Cord. de Compras, Licitações e Contrat do Campus Três Corações, UORG-531. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 945/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUELI APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1017139, SIAPECAD nº 02298273, lotada no(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus Inconfidentes, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Três Corações, UORG-190. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 946/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBSON VITOR MENDONCA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1190988, SIAPECAD nº 01971292, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Três Corações, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus Três Corações, UORG-553. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 947/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RENATO SALDANHA BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1890627, SIAPECAD nº 01672768, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Três Corações, UORG-554. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 959/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor BRUNO WEBER RIBEIRO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1995132, SIAPECAD nº 01781466, lotado no(a) Cord. de Compras, Licitações e Contrat do Campus Três Corações, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Cord. de Compras, Licitações e Contrat do Campus Três Corações, UORG-531. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 960/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora SUELI APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1017139, SIAPECAD nº 02298273, lotada no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Três Corações, para exercer a função de Coordenadora Função Gratificada, FG - 01, do(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Três Corações, UORG-190. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 950/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000282.2024-95, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE RIBEIRO PAES GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2251621, SIAPECAD nº 02020596, lotada no(a) Assuntos Academicos do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Assuntos Academicos do Campus Poços de Caldas, UORG- 128. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA