DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200033 33 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 951/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000631.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DOS SANTOS ALVES FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3521308, SIAPECAD nº 02538520, lotado no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, UORG-60. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 956/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000282.2024-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE RIBEIRO PAES GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2251621, SIAPECAD nº 02020596, lotada no(a) Assuntos Academicos do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Assuntos Academicos do Campus Poços de Caldas, UORG-128. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 958/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000631.2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS ALVES FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3521308, SIAPECAD nº 02538520, lotado no(a) Corregedoria da Reitoria, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, UORG-60. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 510, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000744.2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/02/2026, a servidora Ana Paula Freitas Margarites, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Design Gráfico (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 511, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23702.000054.2026-19, de 23/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cristiano Pinto Oliveira da Rosa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000744.2026-61, de 22/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniela Vergara Ribeiro Timm, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design Gráfico (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 518, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000078.2026-40, de 11/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Renato Hartwig Neuenfeld, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 502, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000136.2026- 45, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 02/03/2026, a servidora Marja Leao Braccini, ocupante do cargo de Pedagogo-area, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 503, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000138.2026- 34, de 24/02/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 02/03/2026, o servidor Guilherme da Silva Xavier, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000137.2026- 90, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 02/03/2026, o servidor Guilherme da Silva Xavier, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000139.2026- 89, de 24/02/2026; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve: Art. 1° Designar, a contar de 02/03/2026, o servidor Cassiano da Silva Souza, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23164.000262.2026- 44, de 23/02/2026; e, considerando o disposto no §4° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve: Art. 1° Designar a servidora Cassia Aparecida Lopes da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 604/REITORIA/IFTM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FABIANA MARTINS BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1632728, SIAPECAD nº 01397218, lotada no(a) Campus Uberaba, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, dà Coordenação Geral de Extensão do Campus Uberaba, UORG-245, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 601/REITORIA/IFTM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO AFONSO LEITAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154612, SIAPECAD nº 00086238, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Uberaba, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, dà Coordenação Geral de Extensão do Campus Uberaba, UORG-245. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 658/REITORIA/IFTM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENIS HENRIQUE CAIXETA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no(na) Campus Avançado Campina Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, , retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955715 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCELO PONCIANO DA SILVA