DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200035 35 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFCAT Nº 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001124/2026-24, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS NAPOLEÃO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar MARCOS NAPOLEÃO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 909/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008025/2026-20, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora MARGARIDA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1658761, SIAPECAD nº 01424616, lotada no(a) ASSESSORIA ADMINISTRATIVA /PREX, da função de Assessor, FG - 04, não remunerada, do(a) ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/PREX. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 912/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008100/2026-52, resolve: Designar a servidora JUDITE ANTONIA SILVA PONTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0292220, SIAPECAD nº 00375021, lotada no(a) Depto de Psicologia, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Psicologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 913/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008115/2026-11, resolve: Designar a servidora RENATA GUERTA CAXILE BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1518682, SIAPECAD nº 01275437, lotada no(a) Depto de Literatura, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Literatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 914/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008130/2026-69, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora ELAINA CAVALCANTE FORTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2301991, SIAPECAD nº 02060396, lotada no(a) Departamento de Teoria Economica, da função de Secretario de Departamentos, FG - 05, não remunerada, do(a) Departamento de Teoria Economica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 916/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008082/2026-17, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor MATHEUS DE GOES RESENDE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1954333, SIAPECAD nº 01737092, lotado no(a) Divisão de Almoxarifado, da função de Assistente Técnico, FG - 04, não remunerada, do(a) Divisão de Almoxarifado. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 923/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008082/2026-17, resolve: Designar o servidor MATHEUS DE GOES RESENDE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1954333, SIAPECAD nº 01737092, lotado no(a) Divisão de Almoxarifado, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Divisão de Almoxarifado. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 924/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008089/2026-21, resolve: Designar o servidor SAMUEL EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1888843, SIAPECAD nº 01670653, lotado no(a) Divisão de Almoxarifado, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Almoxarifado. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 925/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008025/2026-20, resolve: Designar a servidora MARGARIDA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658761, SIAPECAD nº 01424616, lotada no(a) Assessoria Administrativa/Prex, para exercer a função de Assessora, FG - 04, do(a) Assessoria Administrativa/Prex. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 926/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008107/2026-74, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora JANE GOMES NUNES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658694, SIAPECAD nº 01424192, lotada no(a) Depto de Historia, da função de Secretario, FG - 07, não remunerada, do(a) Depto de Historia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 927/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008093/2026-99, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade , SIAPE nº 0290187 , SIAPECAD nº 00373177, lotado no Departamento de Teoria e Prática do Ensino, da função de Secretario, FG - 05, não remunerada, do Departamento de Teoria e Prática do Ensino. Efeitos a partir de 03 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 929/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008093/2026-99, resolve: Designar o servidor FRANCISCO JOSE CARNEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 0290187, SIAPECAD nº 00373177, lotado no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, para exercer a função de Secretario, FG - 05, do(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino. Efeitos a partir de 3 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 930/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008107/2026-74, resolve: Designar a servidora JANE GOMES NUNES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658694, SIAPECAD nº 01424192, lotada no(a) Depto de Historia, para exercer a função de Secretario, FG - 07, do(a) Depto de Historia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 911/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008086/2026-97, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 848/PROGEP/UFC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026: Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União". Leia-se: "Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026". MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001350/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU, SIAPE nº 1161301, da função gratificada, FG-2, de Chefe do Biotério, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO