DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 200 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 10/2026-R, publicado no DOU em 24/02/2026, BARTIRA PEREIRA PALMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Desportos - DD/CEFD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0897045. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.007657/2026-66) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 201 - NOMEAR em caráter efetivo GEAN FRANCESCO RIBEIRO ARAUJO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227357. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.008435/2026-61) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 784 - Dispensar ARIANA DA ROS SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1930617, do encargo de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.007516/2026- 43) Nº 785 - Designar ARACELI COVRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 4308044, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.007516/2026-43) Nº 786 - Designar EDNA DA SILVA POLESE, matrícula SIAPE nº 1142588, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras Português-Espanhol (Licenciatura), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 04/03/2026 a 03/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008152/2026-19) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 212, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154176/2024-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANO ANTONIO MARCOLINO, matrícula SIAPE nº1093575, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240509, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 391, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162664/2024-58 resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 307105, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236343, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento),com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 393, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165736/2025-08, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/05/2025, a JOSÉ HONORIO SEVERINO, matrícula SIAPE nº 307029, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236275, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21%(vinte e um por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 396, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.176502/2025-88, resolve: Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 3190, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, que concedeu a aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE MOTTA BORGES, Matrícula Siape nº 310234, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento)...", leia-se: "...cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento).", ratificando os demais termos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 397, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155408/2025-95, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JOSE CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 2029752, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 011, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234006, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.193010/2025-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 312360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239295, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 399, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165991/2022-08, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a FLORIANO DE OLIVEIRA GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº 308881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237912, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 401, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.191076/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 05/01/2025, a VALDELUCIA ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 311580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239100, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos e o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 403, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180642/2024-70, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 263 de 05/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2025, que concedeu a aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 403715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, em virtude do óbito do servidor ter ocorrido em 03/03/2025, momento em que se encontrava ainda em atividade. Art. 2º Os efeitos desta Portaria ocorrem a partir da data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 404, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172255/2024-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE DE SOUZA LEMOS ,matrícula SIAPE nº 307576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236750, com fundamento fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153010/2026-03, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Matrícula SIAPE nº 3047838, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.331, de 21/05/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA