DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 440, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154459/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, REYLA GALLOSIO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2426149, da função gratificada de Chefe do Setor de Análise de Acumulações, da Seção de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 40, de 13/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154459/2026-81, resolve: Art. 1º Designar CASSIA MARIA VITAL BORGES, Assistente em Administração, Código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1098166, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Análise de Acumulações, da Seção de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, Professor do Magistério Superior, para participar da VIII ESCUELA INSTITUTO DE MATEMATICA Y CIENCIAS AFINES (IMCA): GEOMETRIA 2026, em Lima, Peru, de 08/03/2026 a 14/03/2026 , trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.155415/2026-78). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/GR/UFFS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a desistência expressa da candidata, datada de 24/02/2026, e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.002904.2026-16, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 107/GR/UFFS/2026, de 20/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/02/2026, seção 2, página 23, de KELEN CHRISTINA ALVES BEZZERRA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, código Siape nº 705001, na área de conhecimento "Patologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o campus Chapecó, no código de vaga 934316. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/GR/UFFS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo nº 23205.004739/2026-37, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora BETINA MUELBERT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, do cargo de Diretora de Gestão de Políticas de Permanência, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeada pela Portaria de Pessoal nº 909/GR/UFFS/2023, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 909/GR/UFFS/2023, de 26 de setembro de 2026, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/GR/UFFS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo nº 23205.004739/2026-37, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor WILIAN PRZYBYSZ, Assistente Social, Siape nº 1934389, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Política de Permanência, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA Da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.111 - Art. 1º Designar CINTIA OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1912831/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, ficando dispensada do encargo de substituta. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2026. (Processo nº 23070.008679/2026-02) Nº 1.133 - Art. 1º Designar RAYANI MARIANO DOS SANTOS, Matrícula nº 3217192/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008399/2026-96) Nº 1.136 - Art. 1º Designar ANA CAROLINA BORSANELLI, Matrícula nº 3157083/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE JORGE DA CUNHA, Matrícula nº 1320814/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Escola de Veterinária e Zootecnia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007878/2026-95) Nº 1.138 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por BRUNA CRISTINA BORGES, Matrícula nº 1065910/SIAPE, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, a contar de 26/02/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.005385/2026-11) A REITORA Da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.140 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELENA ORTIZ PREUSS, Matrícula nº 1643000/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de reuniões de trabalho; palestras e visitas técnicas na Universidad de Buenos Aires, no Instituto Tecnológico de Buenos Aires e no CONICET, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 19/03/2026 a 02/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007106/2026-53) A REITORA Da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.148 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de MARIANA VENAFRE PEREIRA DE SOUZA, efetuada pela Portaria nº 362/2026, publicada no D.O.U. de 23/01/2026, seção 2, página 31, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, em virtude de pedido de final de fila. (Processo nº 23070.035597/2024-61) A REITORA Da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 1.149 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA CAROLINE FRANCISCO LEME, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/02/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935318. (Processo nº 23070.035597/2024- 61) A REITORA Da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 1.150 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LETICIA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20/2022, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1084/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, código nº 982821. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.009263/2022-70) Nº 1.152 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MAIARA SENA COUTINHO DE MOURA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Médico-Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme portaria nº 5902/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, código nº 231289. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80) Nº 1.154 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JERCYLEIDE VALADÃO CARVALHO HERCULIANI, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 496/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, código nº 17347. (Processos nº 23070.047924/2021- 84 e 23070.038713/2025-84) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.155 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SHEILA MARIA DA CUNHA SELLEGUIM, Matrícula nº 1424870/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.055177/2025-81) Nº 1.156 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOAO BOSCO DA SILVA, Matrícula nº 301831/SIAPE, Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Padrão 18, lotado na Escola de Agronomia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000488/2026-94) SANDRAMARA MATIAS CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 51/2026, publicada no D.O.U. de 09/01/2026, seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país a BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula nº 1822461/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para realizar estágio Pós-doutoral, em Sistemas Dinâmicos, na Universitat Autònoma de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, para constar, onde se lê: "no período de 15/02/2026 a 15/12/2026", leia-se:" no período de 25/02/2026 a 24/12/2026 ". (Processo: 23070.049514/2025-00).