DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o processo 23422.002708/2026-87, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 2195263, para participar para Participação institucional da Editora da UNILA (EDUNILA) na 26ª Feria del Libro Chacú- Guarani, de 05 de março de 2026 a 08 de março de 2026, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 383, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, IRANDIR IZAQUIEL PAULO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Design de Produto; Design de Serviços; Metodologia e Processos Aplicados ao Design, conforme Edital de Homologação nº 76, publicado no DOU de 22/07/2025, no código de vaga 1001403, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 926 de 26/12/2025, DOU de 29/12/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar AMANDA NAVES BERCHEZ, para o cargo de Professor Substituto, na área de Língua Inglesa e suas literaturas, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 1º/3/2026 e término em 28/2/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Isabel Cristina Rodrigues Ferreira, por afastamento para capacitação, conforme PORTARIA REITORIA Nº 30, de 14 de janeiro de 2026. DANY FLAVIO TONELLI DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGE N° 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 68, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26/2/2026, seção 2, pág. 28, conforme a seguir: Onde se lê: "Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz Roberto Guimarães Guilherme, por licença para tratar de interesses particulares, conforme PORTARIA N°93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026"; Leia-se: "Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz Roberto Guimarães Guilherme, para afastamento para estudo ou missão no exterior, conforme PORTARIA N°93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026". DANY FLÁVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.680, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.206744/2026-35, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Universidade Federal de Minas Gerais no "APAIE 2026", em Hong Kong/China, e realizar visita a universidades de Moscou, no âmbito do projeto de cooperação acadêmica, científica, tecnológica e de inovação entre instituições do Brasil, em Moscou/Rússia e Belarus, no período de 18/02/2026 a 05/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 361, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274905/2025-32, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marilia Martins Melo, matrícula SIAPE n.° 1040044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269094/2025-58, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cândido Celso Coimbra, matrícula SIAPE n.° 6323260, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.497, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.225804/2022-95, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sebastião Salvador Real Pereira, matrícula SIAPE n.° 0322672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.540, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207897/2026-08, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.695, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.208637/2026-41, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Renato Gomes Campanati, matrícula SIAPE nº 5209374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.207677/2026-76, resolve: Declarar vago, a partir de 02/03/2026, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, que era ocupado por Igor Vasconcelos Santana, matrícula SIAPE nº 1683022, lotado no Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.603 - Dispensar a servidora Marília Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 1122818, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de Chefe da Seção de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir de 02/03/2026. Nº 1.607 - Designar o servidor João Eduardo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3321901, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG - 0 4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO