DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 78. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 47, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12/02/2026, edição: 30, seção: 2, página: 35. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 82. Art. 1º - Autorizar a contratação de ANTONIO FRANCISCO MARINHO SOBRINHO, 4º colocado(a), para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 019, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Maria Tereza Ferreira Albuquerque, em razão de licença para interesse particular. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 79. Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) Izaquiel da Silva Brito, matrícula 1259366, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenação de Conectividade e Segurança da Informação - COORDCSI/STI, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 26/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 83. Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) Lorena Oliveira Marinho, matrícula 3396604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Acessibilidade, Equidade e Políticas Afirmativas - DAEP, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 27/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 84. Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) Milka Leisa Santos Sousa, matrícula 1397091, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Superintendência da Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 27/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 02/03/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0714013, ocupado por JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO, Matrícula SIAPE Nº 1231219, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520. 001141/2026-13. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.099 - Considerar prorrogado, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2028, o afastamento do país autorizado à servidora ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA, Matricula SIAPE-1025756, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, desta IFES, para dar continuidade ao Pós-Doutorado que vem realizando no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, PORTUGAL, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento e validação de um biossensor baseado em amplificação isotérmica para detecção rápida de SNPs associados a resistência aos antimaláricos", com fundamento no Art. 4º., §§ 1º. e 2º. da Lei n. 9.028/1995, c/c o Art. 37, § 3º. da Medida Provisória n. 2.229-43/01, conforme consta no Parecer de Força Executória n. 00015/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, a que se refere o Ofício n. 00192/2026/NAF (CONT) PFUFPA/PGF/AGU, de 10/02/2026 que, em razão do pedido de cumprimento provisório de obrigação de fazer, com fundamento no Acórdão proferido pela Segunda Turma, o Relator deferiu o pedido para expedição da presente Portaria, com relação ao período de afastamento acima referido, bem como para suspensão do Processo Administrativo n. 23073.009049/2026-17, instaurado para apurar a ausência funcional da interessada, enquanto perdurar a eficácia da decisão judicial respectiva. Nº 1.102 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES, matrícula SIAPE-1152821, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), pela participação na "74ª CONFERÊNCIA ANUAL DO CENTRO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (LAS)", que está ocorrendo na Universidade da Flórida, na Cidade de Gainesville, FLÓRIDA - EUA, como parte de um amplo projeto intitulado "O PODER DAS CONEXÕES: COLHENDO LIÇÕES E FORTALECENDO COALIZÕES PARA A CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA", integrante do Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical (TCD), projeto esse que é financiado pela Moore, cujas temáticas da Conferência e do Projeto são de relevância ao INEAF e aos amplos esforços de internacionalização da UFPA, com as despesas custeadas pelas Instituições organizadoras do evento, conforme a Carta Convite constante dos autos do processo acima referido, no período de 20 de fevereiro a 03 de março de 2026, com ônus limitado por esta Universidade. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC N° 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.010752/2026-69, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALINE ROMÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 1207224, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.006658/2026-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCA TEREZINHA OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1449521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCAE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.008404/2026-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDMILSON DE ALBUQUERQUE BORBOREMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2166882, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 3%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.078807/2025-46, resolve: I. Nomear o servidor ALEXANDRE KIRILOV - 1182731, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000602/2026-36, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a servidora TAMARA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA - 1917415, da função gratificada, FG-03, de Chefe da Seção de Museologia, Ações Educativas e Difusão Cultural/MAE/PROEC. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003614/2026-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANA LUISA DE MELLO NASCIMENTO - 1850710, Museóloga, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-03, de Chefe da Seção de Museologia, Ações Educativas e Difusão Cultural/MAE/PROEC. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.002076/2026- 49, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, servidora MARLI DO ROCIO LEITE - 2171679, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gerência de Ensino Pesquisa do Hospital de Clínicas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. CAMILA GIRARDI FACHIN