DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002851/2026- 66, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAEL PETTA DAUD, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 17.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Teoria e Fundamentos da Educação. Subárea: Psicologia da Educação para o Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, na vaga de código nº 262509. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Educação Escolar. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008456/2026-97, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o servidor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - 1853478, da função gratificada de Assessor, FG-03, da Unidade de Apoio à Governança e a Gestão de Riscos da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003255/2026-01. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008175/2026-34, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora GRACIELLY KOZLOWSKI SUZUKI - 2995980, da função gratificada de Chefe da Unidade de Convênios e Saúde Complementar, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7485, de 18/05/11, DOU 19/05/11, atualizado pelo Decreto nº 8259, de 20/05/14, DOU 30/05/14, Lei nº 12.772, de 28/12/12, DOU 31/12/12; e, o contido no processo nº 23075.001404/2026-90, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RICARDO RAMOS GOMES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Gestão e Tecnologias da informação e Comunicação Aplicadas a Destinos, Empresas e Serviços Turísticos para o Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Setor Litoral, na vaga de código nº 304556. CAMILA GIRARDI FACHIN PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 368, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.041837/2025-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ CLAUDIO DE PAU L A SOUZA - 1283426, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola - AG/DSEA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 369, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073130/2025-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CLAUDIA CHOMA BETTEGA ALMEIDA - 1169945, lotada no Departamento de Nutrição - SD/DNUT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 370, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067197/2025-55, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CICERO DESCHAMPS - 1170126, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade - AG/DFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 385, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.073494/2025-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ANTONIO CARLOS BATISTA - 383837, lotado no Departamento Ciências Florestais - AG/DECIF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 20% (vinte por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 386, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.075660/2025-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora IVOLETE LATRONICO GOMES - 1216606, lotada na Seção Aferese e Terapia Transfusional do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classe E, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 387, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.076324/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DANTE LUIZ ESCUISSATO - 1161676, lotado no Departamento de Clínica Médica - SD/DCM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.077676/2025-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALAERCIO DA COSTA FREITAG - 1200789, lotado na Unidade de Apoio a Gestão Acadêmica - PP/GA, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Classe C, Padrão 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES