DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200041 41 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 389, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078526/2025-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TANIA MARIZA DALCIN - 1437612, lotada na Unidade de Imagem e Radioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 391, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078998/2025-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MAGDA NANUCK DE GODOY HOEFFLING RIBAS PINTO - 344158, lotada no Departamento de Enfermagem - SD/DE N F, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível IV, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 392, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.078952/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ CARLOS MATIOLI - 1059802, lotado no Departamento de Matemática - ET/DMAT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 393, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.079550/2025-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELEZITA OTTO - 1170266, lotada no Serviço de Enfermagem, Ambulatórios e Tocoginecologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classe C, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 394, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.079574/2025-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SORAIA REDA GILBER - 1365809, lotada na Seção de Imunohematologia e Hemocomponentes Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 395, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073060/2025-30, resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria nº 363/PROGEPE/2026. II. Autorizar, a partir 06 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de VICTOR MIGUEL CASTILLO DE MACEDO - 1025772, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 406, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.077581/2025-66, resolve: I. Autorizar a contratação de BRUNO DOS SANTOS SOLHEID, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 25 de maio de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 407, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.001074/2026-32, resolve: I. Autorizar a contratação de MARCEL THADEU DE ABREU E SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 25 de maio de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 664, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036690/2024-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a HUMBERTO DORIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131273, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.003699/2026-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOCELENE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI, Matrícula SIAPE nº 1130557, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de FG-03 e 06/10 (seis décimos) de FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 731, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.081037/2025-82, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSANE MARIA ALENCAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0048862, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.004033/2026-89, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SUZANA CAVANI ROSAS, Matrícula SIAPE nº 1120967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 738, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.013770/2026-60, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2026, VICTOR MANOEL PEREIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1275698, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 2, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700802. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.014442/2026-55, resolve: Nº 727 - Dispensar, a partir de 02/03/2026, AUDIEDSON MORAES BRITO, matrícula SIAPE n.º 3452310, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1601/2025. Nº 728 - Designar, a partir de 02/03/2026, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO, matrícula SIAPE n.º 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação da TV Universitária, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA