DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030200042 42 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB N° 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Artigo 3º, da Lei 11.151, de 29 de julho de 2005, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE TORQUATO DE QUEIROZ TAVARES, matrícula SIAPE 0286122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 1022687, Classe Associado Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 315, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT, matrícula n.º 1721223, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para participar do "FENS Forum 2026" e realizar visita técnica à Universidade de Heidelberg , na cidade de Barcelona, na Espanha, e na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no período de 03.07.2026 a 31.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.019776/2026-52. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 321 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO, matrícula n.º 1699087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para ministrar palestras e participar de reuniões para colaboração internacional no âmbito do projeto "Sistema de Operação e Manutenção Inteligente e Eficiente para Suportar Aplicações de Realidade Estendida Multissensorial em Redes 5G/6G Multi-RAN (iOMS)", nas cidades de Orlando, Tampa e Arlington, nos EUA, no período de 04.04.2026 a 12.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.022962/2026-79. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 322 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA CECILIA VIEIRA DA NOBREGA , matrícula n.º 2621720, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para realizar visitas às Universidades de Stavanger e NORCE, e realizar visita às instalações do "Jean Féger Scientific and Technical Center (CSTJF)", na cidade de Stavanger, na Noruega, e na cidade de Pau, na França, no período de 15.03.2026 a 21.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.020101/2026-56. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 316 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) IZABEL SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1285507, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.020985/2026-49) Nº 320 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de março de 2026, da função de Diretor, FG-01, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) MARIO FRANCIS PETRY LONDERO, matrícula nº 1066809, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.017170/2026-82) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.020985/2026-49, resolve: Nº 318 - Art. 1º Designar GERARDO ANDRES GODOY FAJARDO, matrícula nº 1673669, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 25 de julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRO-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.197890/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a JOHN FONTENELE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade, matrícula SIAPE nº 1216466, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E COMPORTAMENTO, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO MONTEIRO BOTELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 275947, classe Assistente, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.504644/2026-11. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.513, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FELIPE PADILHA LEITZKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, para participação, com apresentação do artigo intitulado "Isotopic constraints on Hadean processes in the São Francisco Craton, NE Brazi", no evento científico "XIV South American Symposium on Isotope Geology (SSAGI)", a realizar- se em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 12/04/2026 e 19/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109158. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO ALEX ARTHUR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 860634, classe Associado, nível 03, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social. Processo nº 23078.506995/2026-67. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.517, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de SILVIA ALTMANN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de pós-doutorado junto à Université de Lille, em Lille, França, no período compreendido entre 01/04/2026 e 31/01/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.504229/2026-68. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.518, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do País de CATIA SORAIA JESUS, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e com exercício na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de doutorado sanduíche junto à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 01/04/2026 e 31/08/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.539350/2025-20. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.527, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fa r m a c o l o g i a do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participação no "2026 Global Parkinson's Genetics", Reunião de Investigadores Regionais do Programa (GP2), a realizar-se em Nairobi, Quênia, no período compreendido entre 07/03/2026 e 12/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109655. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.493, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 8 de julho de 2025, a MARILEI VARGAS CURRY, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ELIOMAR VILSON MAIER, matrícula SIAPE n° 2128759, ativo no cargo de Técnico em Eletricidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.564345/2025-55. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 1.494, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de dezembro de 2025, a ABRAHAO FAERMANN SOBRINHO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de BEATRIZ STAROSTA FAERMANN, matrícula SIAPE n° 0351420, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.504301/2026-57. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE